Document details

Norma Contabilística e de Relato financeiro 5 divulgações de partes relacionadas

Author(s): Neto, Júlia Maria Moutinho de Sousa

Date: 2011

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.22/381

Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto

Subject(s): Controlo conjunto; Controlo; Partes relacionadas; Influência significativa


Description

O principal objectivo do presente trabalho consiste no estudo da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 5 – Divulgações de Partes Relacionadas e evidenciar o interesse desta norma para a compreensão do relato financeiro e demonstrar como e quanto as relações entre entidades podem afectar os negócios e consequentemente o desempenho das entidades. Haverá um número ilimitado de circunstâncias que podem concorrer para tal situação, mormente num mundo global onde o controlo e/ou as influências (poder de influenciar) atingem formas multidiversificadas e até extravagantes. Nestas circunstâncias, a capacidade duma entidade afectar as políticas financeiras e operacionais da investida decorre da presença de controlo, controlo conjunto ou influência significativa. Neste contexto, quando existem relacionamentos com partes relacionadas colocam-se sempre três questões fundamentais: 1º) Pode o relacionamento e as transacções afectar as demonstrações financeiras, desvirtuando os seus princípios e os principais requisitos da informação financeira? 2º) Será que as transacções se realizaram efectivamente? Isto é, as transacções, total ou parcialmente, não se limitaram tão só a meros registos contabilísticos? 3º) E se as transacções se realizaram, poderão os preços e as condições praticadas estar influenciados pela existência de tais relacionamentos, afastando-se dos que seriam praticados entre terceiros independentes?Para o efeito, foi analisado em detalhe os conceitos fundamentais contidos na NCRF 5 em comparação com a IAS 24, o seu objectivo e âmbito, qual a finalidade das divulgações de partes relacionadas e as diferenças entre estes normativos. Neste sentido, foram abordados alguns aspectos gerais sobre, as ligações entre entidades, a contabilização daqueles activos, os casos específicos dos empreendimentos conjuntos, o processo de consolidação de contas e o regime dos preços de transferência. Posteriormente, foi feita uma abordagem, necessariamente, às implicações fiscais e de auditoria, já que a matéria das relações especiais é aplicada, tanto nas relações internas entre dois sujeitos passivos residentes, como naquelas em que uma das partes é não residente. Finalmente, é apresentado um caso prático com o objectivo de obter a resposta às perguntas iniciais, onde são analisados os Relatórios e Contas de 3 grandes grupos de empresas portuguesas, ao nível dos deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas.

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria.

Trabalho orientado pelo Professor Coordenador Doutor Rodrigo de Carvalho

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Contributor(s) Neto, Júlia Maria Moutinho de Sousa
facebook logo  linkedin logo  twitter logo 
mendeley logo

Related documents

No related documents