Recolha e manutenção de provas forenses nas mulheres vítimas de violação sexual atendidas no Serviço de Urgência: Vivencias do Enfermeiro Especialista en Enfermagem de Saúde Materna e Obstétric

• Author(s): Serrão, Vanda Isabel Duarte
• Date: 2016
• Origin: Repositório Científico da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
• Subject(s): violação sexual; prova; vestígio; recolha e manutenção de provas forense.
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

A violação sexual praticada contra as mulheres encontra-se histórica e socialmente enraizada e presente em algumas práticas quotidianas que discriminam a mulher. Os serviços de urgências em particular os de Ginecologia, são o local onde são encaminhadas as mulheres vítimas de violação sexual, sendo o Enfermeiro Especialista em Saúde Materna Obstétrica, o primeiro profissional com que contactam. As provas e vestígios são o sucesso de uma investigação criminal, podendo ficar comprometidos se a sua recolha e manutenção não for devidamente realizada e salvaguardada, podendo levar à sua deterioração e contaminação. Assim, o objetivo deste estudo é descrever as vivências do enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica na recolha e manutenção de provas forenses relativamente às mulheres de vítimas de violação sexual, atendidas em serviço de urgência. A abordagem metodológica escolhida insere-se no âmbito da metodologia qualitativa, sendo o tipo de estudo a fenomenologia. A população estudada foi constituída pelos enfermeiros que desenvolvem a sua atividade profissional no Serviço de Urgência Ginecológica /Obstétrica, e foram aplicados questionários a 40 sujeitos. Foram obtidos 33 questionários, o que corresponde a 82,50% da população ? alvo. A grande maioria dos inquiridos considera que a preservação de vestígios e o registo de enfermagem em casos considerados como pertencentes ao foro forense é ?Importante? e que a identificação, recolha e preservação de vestígios em meio hospitalar poderá contribuir para a salvaguarda dos direitos das vítimas. A maioria dos enfermeiros participantes neste estudo concorda que as equipas de enfermagem devem de estar envolvidas e capacitadas para tratar os casos clínicos do foro forense, contudo, alguns ainda referem que estas matérias devem ser delimitadas apenas à intervenção dos profissionais da Medicina Legal e da Polícia Judiciária. Por outro lado referem que a existência de um documento específico de consulta de procedimentos para situações de violação sexual seria útil na abordagem destas situações.