Author(s):
Obiero, Bernard Molo
Date: 2016
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.21/6876
Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa
Subject(s): Jornalismo; Media; Meios de comunicação social; Liberdade de expressão; Liberdade de imprensa; Constituição da República Queniana; Democracia; Standard newspaper; Nation newspaper; Quénia; Journalism; Freedom of expression; Press freedom; Constitution of the Kenyan Republic; Democracy; Kenya
Description
Dissertação de mestrado apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.
Os meios de comunicação social têm desempenhado um papel muito importante na luta pela democracia e pelas reformas constitucionais no Quénia. No entanto, não podemos negar o facto de os jornalistas nem sempre terem correspondido à expetativa de salvaguardar o interesse público. Alguns estiveram envolvidos em casos de corrupção, de etnicidade e de promoção de violência, especialmente através de estações vernáculas. A imprensa queniana é dominada por quatro jornais de língua inglesa – Daily Nation, East African Standard, People e Kenya Times – e por um de língua suaíli, Taifa Leo. Nation e Standard têm desempenhado um papel importante na democratização do Quénia, mas com um custo, devido ao grande número de jornalistas perseguidos, detidos e assassinados por políticos e empresários. Estas perseguições e detenções ocorrem quando os jornalistas relatam questões sensíveis sobre: segurança nacional, terrorismo, assassinatos extrajudiciais, corrupção, casos do Tribunal Penal Internacional, tráfico de droga e apropriação de terras. O Quénia tem melhorado notavelmente no que diz respeito à liberdade de imprensa e considera-se que a sua imprensa é melhor, em comparação a muitos outros países africanos. Mas, de acordo com o Freedom House Report, a imprensa está parcialmente livre. O governo ainda emprega várias táticas dos regimes anteriores para controlar os meios de comunicação social e negar-lhes liberdade. O estado introduziu diversos projetos de lei que abrangem a autorregulação e que permitem multas severas e termos de prisão para os jornalistas. A nova constituição queniana (2010) garante a liberdade de expressão e dos meios de comunicação social, mas ainda atravessa uma fase difícil de implementação e de reformas institucionais.
ABSTRACT: The media has played a very important role in the struggle for democracy and constitutional reforms in Kenya. However, we cannot deny the fact that; journalists have not always lived up to their objective of safeguarding the public interest. Some have been involved in corruption, ethnicity and promotion of violence, especially, through vernacular stations. Kenyan press is dominated by four English-language newspapers – the Daily Nation, the East African Standard, the People and the Kenya Times – and a Swahili language daily, “Taifa Leo”. The Nation and the Standard have played an important role in Kenya’s democratisation, but at a price, with many journalists being harassed, detained and killed by politicians and businessmen. These harassments and arrests occur when journalists report sensitive matters about: national security, terrorism, extrajudicial killings, corruption, International Criminal Court case, drug deals and land-grabbing. Kenya has improved remarkably in press freedom and is considered to be having a better press compared to many other African countries. According to the Freedom House Report, the press is partly free. However, the government still employs various tactics of the past regimes to control the media and deny them freedom. The state has introduced several bills that undermine self-regulation and allow for harsh fines and jail terms for journalists. The Kenyan new constitution (2010) guarantees freedom of expression and freedom of the media, but it still undergoes a difficult stage of implementation and institutional reforms.