Author(s): Lopes, Mário da Lomba
Date: 2018
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.21/8512
Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa
Subject(s): Regulação; Autonomia; Gestão; Liderança; Participação; Regulation; Autonomy; Management; Leadership; Participation
Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Administração Educacional
A problemática da administração e gestão escolar tem ocupado na atualidade um lugar de destaque na agenda política dos governos de vários países, atribuindo á escola e aos seus responsáveis um papel central na recontextualização e implementação das políticas educativas. A importância atribuída á escola e aos seus atores na condução deste processo, implica mudanças significativas nos modos de regulação da educação. Neste quadro, a autonomia da escola é uma das questões que tem maior destaque, sendo que o diretor escolar no exercício da sua função, enquanto gestor e líder da organização, assume um papel fundamental na administração e gestão dos recursos, bem como na mobilização dos diversos atores para a consecução dos objetivos e metas da organização. O trabalho realizado, aborda a problemática da administração e gestão escolar em Cabo Verde, com enfoque sobre a perspetiva e práticas dos diretores das escolas do ensino secundário, tendo em conta o modelo vigente, definido pelo Decreto-Lei 20/2002 de 19 de agosto. A legislação Cabo-verdiana concede alguma centralidade ás escolas do ensino secundário, particularmente nos aspetos administrativos e financeiros, onde as escolas gozam de autonomia para poderem definir e implementar algumas ações. A efetivação desta “autonomia decretada” coloca desafios ao diretor e implica a construção e operacionalização de um conjunto de instrumentos de regulação que definem e orientam toda a política e a ação educativa da escola. No entanto, em termos práticos, a assunção plena da autonomia por parte das escolas do ensino secundário em Cabo Verde tem-se confrontado com um conjunto de situações que tem dificultado e ou limitado a sua efetivação. Começa-se desde logo, pelo processo de composição e acesso aos órgãos e o seu relacionamento com os serviços centrais do Ministério da Educação; o funcionamento dos órgãos, particularmente, a assembleia da escola; a questão da participação e assunção de responsabilidade por parte de alguns atores educativos. Estes aspetos têm influenciado o modo de pensar e de agir dos diretores e consequentemente o modelo de gestão praticado nas escolas do ensino secundário em Cabo Verde.
ABSTRACT The issue of school administration and management has now occupied an important place in the political agenda of governments in several countries, giving the school and its leaders a central role in the recontextualization and implementation of educational policies. The importance attached to the school and its actors in the conduct of this process implies significant changes in the ways of regulating education. In this context, school autonomy is one of the most prominent issues, and the school director in the performance of his role, as manager and leader of the organization, plays a fundamental role in the administration and management of resources, as well as in the mobilization of actors to achieve the goals and objectives of the organization. The work carried out addresses the problems of school administration and management in Cape Verde, focusing on the perspective and practices of secondary school principals, taking into account the current model, defined by Decree-Law 20/2002 of August 19. Cape Verdean legislation gives some centrality to secondary schools, particularly in administrative and financial aspects, where schools enjoy autonomy to be able to define and implement some actions. The implementation of this "decreed autonomy" poses challenges to the director and implies the construction and operationalization of a set of regulation instruments that define and guide the whole policy and educational action of the school. However, in practical terms, the full assumption of autonomy by the secondary schools in Cape Verde has been confronted with a set of situations that have hindered or limited their effectiveness. It begins immediately, through the process of composition and access to the organs and its relationship with the central services of the Ministry of Education; the functioning of the organs, particularly the school assembly; the issue of participation and assumption of responsibility by some educational actors. These aspects have influenced the way of thinking and acting of the directors and consequently the management model practiced in the secondary schools in Cape Verde.
