Author(s): Cantante, Frederico Manuel Pincho
Date: 2018
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10071/16558
Origin: Repositório ISCTE
Subject(s): Sociologia económica; Desigualdade social; Diferenciação salarial; Discriminação sexual; Distribuição do rendimento; Fiscalidade; Portugal; Europa; Países da OCDE; Income inequality; Wage inequality; Top incomes; Top wages; Gender inequality; Redistribution; Taxation; Europe; OECD
O aumento das desigualdades económicas verificado nas últimas décadas na generalidade dos países mais desenvolvido, e não só, é um dos fenómenos mais marcantes da história recente. Essa tendência deveu-se sobretudo ao aumento da concentração do rendimento nos grupos do topo da distribuição, cujos recursos monetários se têm vindo a destacar dos auferidos pela restante população. Este hiato crescente tem sido conceptualizado no debate académico, mas também político, como um fenómeno potencialmente nocivo para a forma como as sociedades funcionam em várias esferas e, neste sentido, como um problema social, económico e político. Portugal é um dos países europeus e da OCDE mais desiguais na distribuição do rendimento e essa evidência afigura-se como um dos traços estruturais mais marcantes do país. Importa por isso estudar de forma fina e aprofundada a desigualdade económica, em particular a concentração dos recursos monetários nos grupos mais favorecidos da população. Para tal eleger-se-ão três eixos analíticos fundamentais: o mercado de trabalho; a distribuição, composição e redistribuição do rendimento; e, por último, a fiscalidade directa, suas configurações e desafios. Em relação ao primeiro eixo, analisar-se-á a evolução da distribuição dos ganhos salariais ao longo de três décadas, a sua concentração no topo, as causas da sua variação, e o perfil socioeconómico dos trabalhadores mais bem pagos em Portugal. O segundo eixo de análise debruçar-se-á sobre a distribuição do rendimento e a sua concentração no topo nos países europeus, promoverá uma decomposição dos vários tipos de rendimentos que formam o rendimento total dos grupos mais favorecidos, ilustrará o impacto redistributivo dos impostos e os vários perfis que a este nível emergem no espaço europeu. O terceiro eixo de análise tem como objecto a tributação pessoal do rendimento em Portugal em perspectiva comparada, a sua caracterização sistémica e evolução nas últimas décadas. Propor-se-ão, a este nível, caminhos reformistas potenciadores de maior progressividade e justiça. Conclui-se que os rendimentos salariais dos grupos mais bem pagos da população divergiram bastante dos auferidos pela restante população trabalhadora, mas a intensidade dessa evolução e os níveis de concentração que daí resultaram dependem da latitude analisada. Apurou-se também que, embora Portugal seja um país comparativamente assimétrico na distribuição do rendimento é também um dos que registam níveis de redistribuição mais elevados. Os impostos sobre os rendimentos do topo em Portugal são dos mais elevados no universo da OCDE, mas o limiar a partir do qual se aplica a taxa marginal mais elevada assemelha-se à aplicada em muitos países, boa parte deles mais ricos e igualitários do que Portugal. Apesar dos altos níveis de redistribuição, a fiscalidade directa em Portugal prima pelo seu semi-dualismo, feição que favorece claramente os rendimentos de capital face aos do trabalho e pensões. Importa por isso introduzir maior progressividade na taxação dos rendimentos de capital.
The rise of economic inequality in the past few decades is one of the most relevant phenomena in western countries recent history. This gap has been conceptualized in academic and public debate as having a negative impact in the way societies function and being a social, economical and political challenge. Portugal is one the most unequal countries in Europe and OECD and this evidence stand out as a structural feature of Portuguese society. In this sense, it is important to foster the study of economic inequality in Portugal, namely top incomes. Three analytical axes will be carried out in this research: top shares in the labour market; income distribution, composition and redistribution; and the Portuguesepersonal income tax system. Regarding the first axis, the analysis will focus on the evolution of wage distribution over three decades, its concentration at the top, the causes of wage inequality, and on the socioeconomic profile of top employees in Portugal. The second axis will shed light on the distribution of income and its concentration at the top in European countries. It will also analyze the composition of top incomes and measure the impact of personal taxes on income distribution. At this level, a typology of income distribution and redistribution will be drawn. The third axis is focused on the Portuguese system of personal tax in the broader universe of OECD and European countries. A proposal for boasting its progressivity will be presented. We conclude that top wages pulled inequality up, mainly the top 1% and top fractiles. This research also found that although Portugal is amongst the most unequal European countries, it presents very high levels of tax redistribution. Maximum tax rates in Portugal are, in fact, quite high, but the threshold of the top marginal rate and its value are similar to other countries. Portuguese personal tax is progressive, but it relies on a semi-dual system, which favors capital income and penalize labour income and pensions. In this sense, it is important to foster capital income tax progressivity.
