Os Almotacés de Lisboa (século XVIII)

• Author(s): Ferreira, Paulo Jorge da Costa Pereira
• Date: 2012
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10071/7690
• Origin: Repositório ISCTE
• Subject(s): Almotacé; Ofícios; Lisboa; Regulação; Almotacé; Crafts; Lisbon; Regulation
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

Após estabelecer uma contextualização histórica a partir de referências ao edil curul do Império Romano, aos muthasib islâmicos e às Ordenações do Reino, a presente dissertação estabelece o enquadramento do cargo de almotacé em Lisboa durante o século XVIII, no que se refere às suas competências, modos de acesso, prazo dos mandatos e renovação, além das condições remuneratórias. É comum dizer-se que as pessoas fazem os cargos muito mais do que os cargos fazem as pessoas. Mediante o levantamento dos nomes dos seiscentos e cinquenta almotacés da Lisboa setecentista pretende-se identificar, personalizadamente, cada um desses protagonistas da história municipal lisbonense. Após uma incursão pela teoria dos ofícios, procede-se à caracterização do cargo sob a perspetiva da apetência pelo mesmo - quem o requeria e quem dele se escusava - e procura estabelecer-se a descrição de um perfil típico do almotacé setecentista visando determinar se o mesmo corresponde a uma categoria social. Ao traçar-se o quadro evolutivo da atividade regulatória a partir do terramoto de 1755, dando especial atenção às alterações introduzidas em Lisboa pela administração centralista de Sebastião José de Carvalho e Melo, perspetivam-se as implicações para o exercício dos almotacés que decorreram da transferência de poderes e competências da esfera municipal para a Junta do Comércio e Intendência Geral da Polícia. Por fim, enfoca-se a perda de estatuto do cargo e as consequentes mudanças no modo do seu funcionamento, relacionando-as com os novos ventos de mudança que propiciavam a queda do antigo regime.

After establishing an historical contextualization from references to the curule aedile of the Roman Empire, the islamic muthasib and the Ordenações do Reino (Ordinances of the Kingdom), the present dissertation establishes the framework of the position of almotacé in Lisbon during the 18th century, in terms of its attributions, career access path, mandate duration and renewal, and remuneration. It is a common thing to say that man makes the position more often than the position makes the man. The compilation of the names of the six hundred and fifty almotacés of 18th century Lisbon intends to identify each and every one of such protagonists of the municipal history of Lisbon. After a review of the theory of crafts, a characterization of the office position is made in terms of its attractiveness – those who requested it, and those who avoided it – and an attempt is made to establish the typical profile of the 18th century almotacé, aiming to determine if a correspondence exists with a particular social category. By depicting the evolutionary framework of the regulatory activity beginning with the 1755 earthquake, taking into special consideration the changes introduced in Lisbon by the centralist administration of Sebastião José de Carvalho e Melo, a perspective is given on the implications for the activity of the almotacés decurring from the transfer of powers and competences from the municipal sphere to the Junta do Comércio and Intendência Geral da Polícia. Lastly, the loss of social status that affected the office position and the consequent changes in its way of functioning are brought into sharp focus, in connection with the winds of change that propitiated the fall of the old regime.