Author(s): Gonçalves, Ana Paula da Fonseca
Date: 2013
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10071/7794
Origin: Repositório ISCTE
Subject(s): Conciliação entre trabalho e família; Igualdade de oportunidades; Envelhecimento populacional; Flexibilidade; Work-family reconciliation; Equal opportunities; Population aging; Flexibility
O presente estudo visa despertar a atenção para um novo fenómeno laboral, adveniente do atual processo de envelhecimento populacional e dos estereótipos de género que ainda perduram: a situação dos trabalhadores cuidadores de familiares dependentes. Estes trabalhadores, maioritariamente mulheres, enfrentam diariamente inúmeros desafios, carecendo de especial tutela no foro laboral, uma vez que o regime jurídico existente aplicável a trabalhadores com responsabilidades familiares esquece as responsabilidades para com ascendentes e colaterais. A sociedade continua a delegar nas famílias as tarefas de prestação de cuidados a familiares dependentes. O acesso das mulheres ao mercado de trabalho (trabalho pago) não as liberou das tarefas de cuidado (trabalho não pago), que a família ainda lhes atribui. Assim, as mulheres são sobrecarregadas de trabalho, pago e não pago, o que afeta a sua disponibilidade para a atividade profissional e formação, mas também para o descanso e lazer. A tendência atual para a flexibilização das condições de trabalho tem sido desenvolvida, essencialmente, no interesse das empresas, descurando as suas potencialidades ao nível do bem-estar dos trabalhadores e da conciliação entre as esferas profissional, pessoal e familiar dos mesmos. A Constituição da República Portuguesa consagra a família como elemento essencial da sociedade, mas tal consagração não se reflete, a nível laboral, numa especial proteção aos trabalhadores cuidadores familiares. Através da análise dos mecanismos de conciliação existentes, procurar-se-á identificar lacunas e propor respostas aos problemas elencados, de modo a contribuir para uma igualdade efetiva no trabalho e na família.
This study aims to arouse attention to a new labour phenomenon that is closely related to the current process of population aging and to gender stereotypes that still linger in today’s society: the situation of workers who are also caregivers of dependent relatives. These workers, mostly women, face numerous daily challenges. This is enhanced by a lack in what concerns employment protection laws, as the existing legal status of workers, who obviously have a family life, does not take into account their responsibilities towards their ascendant and collateral relatives. Society continues to assign the families with the task of taking care of dependent relatives. Women's access to the labour market (paid work) did not release them from the caregiver’s tasks (unpaid work), which the family still attaches to them. Women are therefore overworked (be it paid or unpaid tasks), which affects their availability not only for work and training, but also for rest and leisure. The current trend to flexible working conditions have primarily been developed in the interests of enterprises, neglecting their potential in terms of workers’ welfare and conciliation of their professional, personal and family areas. The Portuguese Constitution establishes the family as an essential element of society, but such consecration is not reflected, at work, in a special protection to workers family caregivers. Through the analysis of the current reconciliation mechanisms, gaps will be identified and solutions to the listed problems will be proposed in order to contribute to real equality in work and family.
