A Concilia??o entre a Vida Familiar e Laboral: a quest?o das fam?lias e das crian?as at? aos tr?s anos

• Author(s): Amorim, Elsa Marisa Soares Pereira de
• Date: 2014
• Origin: Repositório Aberto do Instituto Superior Miguel Torga
• Subject(s): Concilia??o - Conciliation; Fam?lia - Family; Trabalho - Work; Creches - Nurseries
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

O presente estudo aborda as quest?es inerentes ? concilia??o da vida familiar e laboral, particularmente para fam?lias com crian?as com menos de tr?s anos. Colocamos em discuss?o a falta de enquadramento desta faixa et?ria no sistema de ensino portugu?s, quando h? muito que especialistas o consideram essencial. Conjugamos este aspeto com as mudan?as sociais e econ?micas que t?m afetado a sociedade portuguesa, designadamente, na composi??o das fam?lias, na presen?a da mulher no mercado de trabalho (e sua vincula??o ao cuidado dos filhos), nas exig?ncias no mercado de trabalho. Assim, procuramos compreender se as creches s?o importantes para o equil?brio entre vida familiar e laboral , na opini?o de institui??es e pais, atrav?s da realiza??o de entrevistas semiestruturadas. Dado o contexto atual, procuramos pistas acerca da efetiva preocupa??o com o bem estar da popula??o e das futuras gera??es. Trata-se de um trabalho que aborda o desfasamento entre a regulamenta??o existente e as pr?ticas sociais, colocando os direitos consagrados constitucionalmente, e em legisla??o espec?fica, deveras enfraquecidos. Os caminhos deste estudo levam-nos a concluir que h? uma aus?ncia de pol?ticas efetivas para a fam?lia, sobretudo aquelas com filhos at? aos tr?s anos. As leis que existem protegem em primeiro lugar, os direitos econ?micos e de mercado n?o correspondendo ao que est? consagrado na Constitui??o Portuguesa ou no C?digo do Trabalho. Assim, pais trabalhadores em mat?ria de trabalho ou de educa??o infantil est?o debilmente apoiados. A concilia??o configura-se como um conceito sem sentido pr?tico. A presun??o de que h? equil?brio entre fam?lia e trabalho ? uma fal?cia, na medida em que as exig?ncias do trabalho e a sua imperiosa necessidade, tornam esse equil?brio inst?vel. Somos, no entanto, levados a acreditar que historicamente a situa??o mudou, sobretudo a partir do 25 de abril de 1974, mas n?o s? as leis n?o s?o colocadas em pr?tica, como subsistem desigualdades, em que as necessidades de sobreviv?ncia levam a que seja naturalizada a sobrevaloriza??o do trabalho mediante qualquer projeto de vida. A creche ?, na encruzilhada da concilia??o, entendida pelas fam?lias como importante, muito embora tenham de conviver com as vicissitudes e os dilemas do contexto de trabalho. / The present study approaches the issues related to the conciliation of work and family life, in particular families with children under three years old. We discuss the lack of inclusion of this age group in the Portuguese education system when it is known that experts consider it as essential. We also relate those aspects with the social and economic changes that have affected the Portuguese society, namely in the composition of families, in the presence of women in the labor market (and their relation to children care), in the demands of labor market. With this investigation we try to understand if nurseries are important for the balance between family life and laboring, in the opinion of parents and institutions. Considering the current context we have tried to identify clues on the effective concern for the well being of the population and future generations. It is a work that discusses the gap between regulations and social practice weakening constitutionally consecrated rights and specific laws. The paths of this study lead us to conclude that there is an absence of effective policies for the family, especially those with children under three years old. The laws protect economic rights in the first place which does not correspond to what is enshrined in the Constitution or in the Portuguese Labour Code. Therefore, working parents in the field of work or in the field of early childhood education are weakly supported. Conciliation becomes a meaningless concept in practice. The presumption that there is a balance between family and work is a fallacy, the extent of demands at work and their urgent necessity make this an unstable equilibrium. However, we are historically led to believe that the situation has changed, especially since April 25, 1974, but not only the laws are not put into practice, as inequality, persists and the survival needs make the overvaluation of work through any project life seem natural. At conciliation crossroads, families regard nurseries as important, in spite of living with the peculiarities and the dilemmas of the work context.