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Relações entre a psicologia e o direito: Análise de processos de adolescentes institucionalizados vítimas de maus-tratos

Author(s): Nobre, Liliana Margarida Rações

Date: 2008

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.12/732

Origin: Repositório do ISPA - Instituto Universitário

Subject(s): Psicologia legal; Adolescentes; Direito; Factores de risco; Escolas institucionalizadas; Abuso físico; Legal psychology; Adolescents; Law; Risk factors; Institutional schools; Physical abuse


Description

Com este estudo pretende-se percepcionar as relações existentes entre a psicologia e o direito tendo por base a análise de processos de adolescentes institucionalizadas vítimas de maus-tratos. O facto de trabalhar neste tipo de instituições fez com que o interesse aumentasse sobre a forma como os vários discursos, as várias práticas e os diversos intervenientes podem influenciar a vida da criança/jovem acolhida, bem como a decisão proferida pelos magistrados. Este estudo pretende, pois, perceber como os técnicos observam e avaliam as crianças/jovens que são acolhidas em situação de Emergência e como os magistrados utilizam a informação fornecida pelos técnicos. Para tal foi recorreu-se ao arquivo morto de um Centro de Acolhimento Temporário/Emergência e pesquisou-se, de forma meticulosa, os vários documentos que compõem os processos. Identificaram-se 94 processos, tendo ficado 36 processos no corpus do estudo. Os 36 processos subdividiram-se em dois grupos distintos, consoante tivessem ou não informação acerca da criança/jovem aquando da institucionalização. Da análise do corpus percebeu-se que cada processo é constituído por vários documentos provenientes de diversas entidades que fazem parte da gestão do processo da criança/jovem institucionalizada. Considerando a variedade de entidades (e respectivos discursos) que intervêm em cada processo procurou-se destacar qual o discurso típico que é feito a propósito das crianças/jovens que são acolhidas neste tipo de instituição, recorrendo, para isso, à análise de conteúdo dos diversos documentos. Os resultados obtidos permitem perceber que existem diferentes práticas discursivas consoante as entidades envolvidas no processo.

Dissertação de Mestrado em Psicologia Legal

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Contributor(s) Nobre, Liliana Margarida Rações
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