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O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexão

Author(s): Brasileiro, Emídio Silva Falcão

Date: 2014

Persistent ID: http://hdl.handle.net/11144/410

Origin: Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Subject(s): Direito; Direito Natural; Lei da ação e reação do Direito Natural


Description

Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre o Direito Natural e a Lei da ação e reação de Isaac Newton, a terceira das suas leis na qual o cientista britânico defende que a toda a ação corresponde a uma reação, de igual força e reação em sentido oposto2. Trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica, com análise qualitativa. O estudo percorreu os aspectos da ética positivista e do Direito Natural e buscou diferenciar o Direito do Direito Natural. Buscou-se a origem do Direito Natural, seus aspectos doutrinários e seus princípios. Foram efetuadas reflexões a respeito do Direito Natural, desde as primeiras concepções do Jusnaturalismo Cosmológico, passando pela Escola Teológica do Direito Natural, pelas visões racionalistas e axiológicas do Direito Natural até às suas críticas. O presente estudo constata que há uma relação entre o Direito Natural e a Lei da ação e reação de Newton. Essa relação consiste na existência da Lei da ação e reação do Direito Natural (LARDN). Isso porque o Direito Natural é o conjunto de leis naturais de natureza física e de natureza moral que regulam os fenômenos da Natureza e o mundo moral das ações humanas. A LARDN determina o princípio da ação e reação no mundo material e no mundo moral. No mundo moral do comportamento humano, a LARDN define que toda ação voluntária ou involuntária do indivíduo respeita ou desrespeita o direito natural de alguém e gera, respectivamente, uma reação de recompensa ou de reparo ao dano. Isso, independentemente das reações de quem foi respeitado ou desrespeitado em seu direito. Dessa forma, o Direito Natural tende a se expressar como Direito Justo e uma Justiça Quântica. Conclui-se que, apesar das visões a respeito do Direito Natural não apresentarem mudanças significativas no decorrer do tempo, é possível afirmar que certos efeitos da Lei da ação e reação do Direito Natural se assemelham a certas características e fundamentos da Lei da ação e reação de Isaac Newton.

Document Type Doctoral thesis
Language Portuguese
Advisor(s) Ferreira, António Pedro
Contributor(s) Brasileiro, Emídio Silva Falcão
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