Governança das áreas marinhas protegidas da província biogeográfica da Macaronésia

• Author(s): Gomes, Cesária da Conceição Baessa Moreira
• Date: 2007
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/1339
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Teses de mestrado; Pesca; Macaronesia
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Silva, José Ângelo Guerreiro da
• Contributor(s): Repositório da Universidade de Lisboa

Description

Tese de mestrado, Biologia (Gestão dos Recursos Marinhos), 2007, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências

As áreas marinhas protegidas (AMPs), enquanto instrumentos de conservação da natureza, contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos a nível mundial. Na Província Biogeográfica da Macaronésia, as AMPs existentes desempenham este papel de forma preponderante, principalmente no que diz respeito às espécies com impacte económico local. A governança consiste nas interacções entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como são exercidas as responsabilidades, como as decisões são tomadas e como é que a opinião dos cidadãos e grupos de interesse (stakeholders) é integrada no processo de decisão. Assim, a governança das AMPs é um factor determinante para o seu sucesso. Foi estudada a governança das AMPs na Província Biogeográfica da Macaronésia (arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), com a finalidade de verificar se o actual estado de estabelecimento e gestão de AMPs nos quatro arquipélagos é ou não favorável a uma governança conjunta do meio marinho nesta província biogeográfica, tendo em vista os objectivos de conservação da natureza à escala global. Foi desenvolvida uma metodologia própria baseada na análise do quadro legal nacional e internacional e das estruturas governativas das AMPs, e ainda em entrevistas no arquipélago com menor disponibilidade de informação (Cabo Verde). Conclui-se que os três países que fazem parte da área de estudo detêm os quadros legais (internacional, regional e nacional) e institucional considerados suficientes para a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Esta análise permitiu a definição de acções que poderão ser desenvolvidas pelos quatro arquipélagos, visando uma gestão conjunta integrada das AMPs na área de estudo. Apesar de existirem vários diplomas e regulamentos jurídicos a nível nacional/regional sobre a conservação marinha, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito aos planos de gestão destinados a promover uma abordagem integrada da conservação à escala biogeográfica

Marine Protected Areas (MPAs), as instruments for nature conservation, contribute to the conservation, preservation and management of coastal and marine ecosystems worldwide. In the specific case of the Macaronesian Biogeographic Province, the existing MPA's play this key role, especially regarding species with local economic impact. Governance consists in the interactions between structures, processes and traditions, which determine how responsibilities are exercised, how decisions are made and how the views of citizens and interest groups (stakeholders) are integrated in the decision-making process. Therefore, governance of MPA's is a determining factor for its success. Governance of MPA's in the Macaronesian Biogeographic Province (Azores, Madeira, Canaries and Cape Verde archipelagos) was studied, in order to verify whether the current state of establishment and management of MPA's in the four archipelagos favours or not a joint governance of the marine environment in this biogeographic province, in view of the objectives of nature conservation on a global scale. The methodology developed was based on the analysis of the national and international legal frameworks and MPA's government structures, together with interviews in the archipelago with a lower availability of information (Cape Verde). It follows that the three countries that are part of the study area have the legal (international, regional and national) and institutional frameworks considered sufficient for the conservation of marine and coastal ecosystems. This analysis allowed the definition of actions that could be developed by the four archipelagos, aiming a common integrated management of MPAs in the study area. Although there are several laws and legal regulations at national and regional level on marine conservation, there is still a long way to go concerning management plans towards an integrated approach to conservation at the biogeographical scale