Author(s): Da Silva Guerreiro, Joao
Date: 2014
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/15836
Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
Subject(s): Opinião de perito; Relatório forense; Psicologia forense; Direito penal; Prova pericial; Metodologia qualitativa; Portugal; Teses de doutoramento - 2014
Tese de doutoramento, Ciências e Tecnologias da Saúde (Medicina Legal e Ciências Forenses), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2014
This dissertation examines different aspects involved in the formation of psychologists’ expert opinion in the Portuguese criminal justice system, more precisely it studies its product, the forensic psychological report. The present dissertation is comprised of three qualitative studies, the first sought to provide a general portrait of a sample of 106 forensic psychological reports as to their overall quality as measured in terms of relevance and coherence. Results show that the formal markers of quality are present in the sample analysed, a certain number of weaknesses have been observed, notably concerning the internal coherence of the reports as well as the relevance of the information reported on. The second study explored the opinions of 17 Portuguese judges and state prosecutors concerning the use they make of this type of forensic report. It appears that they consider these reports to be useful and very credible, specially so when they have been produced under the auspices of the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences, which is the state forensic institution. Furthermore, it appears that judges and prosecutors were particularly interested in data that allowed for a personalised portrait of the assessee. The third study sought to better comprehend the conceptual bases on which psychologists construct their reports. To this end, an exploratory study was undertaken with a sample of key-actors; the analysis of their interviews shows that they define their judicial mandate as well as the basic concepts that are associated to this mandate in different ways. A theoretical framework provided by an implicit theories model was used to help understand these results.
A presente tese examina diferentes aspectos ligados à formação da opinião do perito psicólogo em contexto de avaliação pericial em psicologia forense. Pretendeu-se estudar, em particular, o modo como a opinião do perito psicólogo se reflete nos relatórios periciais. A tese é formada por três estudos qualitativos, o primeiro dos quais procura fazer um retrato da qualidade de um conjunto de 106 relatórios periciais operacionalizada em termos da sua relevância e coerência. Os resultados deste estudo sugerem que, apesar de os relatórios estudados observarem um conjunto de características formais descritas na literatura como indicadores de qualidade, foram notadas insuficiências relativamente à coerência interna dos relatórios, assim como em relação à relevância da informação ali apresentada. O segundo estudo explorou as opiniões de 17 juízes e procuradores do Ministério Público Português relativamente ao uso que estes profissionais dão aos relatórios periciais redigidos por psicólogos forenses. Os decisores judiciais entrevistados parecem considerar estes relatórios úteis e muito credíveis, em particular quando os mesmos são elaborados sob a alçada do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. Os resultados sugerem ainda que os juízes e procuradores entrevistados se mostraram particularmente interessados em informação no relatório que contribua para a elaboração de um retrato personalizado do examinando. O terceiro estudo procurou compreender as bases conceptuais nas quais os psicólogos elaboram os seus relatórios periciais. Com esse objectivo foi conduzido um estudo exploratório com uma amostra de seis peritos considerados chave. A análise das entrevistas sugere que os entrevistados definem o seu mandato judicial e os conceitos básicos associados a esse mesmo mandato de forma diferente. Com vista à compreensão destes resultados foi utilizado um quadro conceptual baseado no modelo das teorias implícitas.
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