Author(s): Assumpção, Flávio Aparecido da Costa
Date: 2015
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/23068
Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
Subject(s): Urbanismo - Urbanização expansiva - Lezíria do Tejo (Portugal); Urbanismo - Desenvolvimento sustentável - Lezíria do Tejo (Portugal); Ambiente - Lezíria do Tejo (Portugal); Agricultura biológica - Lezíria do Tejo (Portugal); Gestão do Território e Urbanismo
Enquanto política pública, o ordenamento do território apela à transversalidade, à cidadania, bem como à integração das políticas públicas. Diante do território limitado, construído sob um forte sentido de identidade, pertença e de valor patrimonial, não basta a existência de instrumentos de gestão territorial, pois é necessário o desenvolvimento de uma cultura cívica valorizadora. Neste panorama, a articulação entre instrumentos de desenvolvimento territorial e a cultura de ordenamento do território materializa os principais óbices que as políticas públicas enfrentam para se solidificar, pois o território está sujeito às pressões das políticas setoriais que, na sua dificuldade de coordenação, produzem impactos territoriais. A região metropolitana de Lisboa (em termos funcionais, as NUTS da AML e, a Norte, as NUTS do Oeste, da Lezíria e do Médio Tejo integradas na lógica de estruturação funcional desta região) concentra uma parte significativa da população portuguesa e da atividade económica. Nela, ainda se verificou uma acentuada dinâmica de construção e edificação, também resultante da concretização de grandes infraestruturas rodoviárias que aumentaram a mobilidade das empresas e das pessoas, desenvolvendo um mercado de habitação muito ativo, dando origem, à procura de segunda habitação. A fragmentação do território metropolitano, hoje, é uma evidência, colocando inúmeros desafios à região, destacando-se a mobilidade sustentável, a coesão social, a proteção do património natural e a preservação do que resta de um mundo rural em desaparecimento, particularmente, na Lezíria do Tejo. Com efeito, constituindo-se como uma área do país com agricultura de mercado dinâmica e competitiva, a Lezíria do Tejo é muito pressionada pela atividade agroindustrial ligada à exploração de recursos naturais, bem como se sujeita à pressão da urbanização recente (residencial, empresarial e turística e respetivas valorizações especulativas) e da edificação dispersa, colocando em risco, muito particularmente, os seus solos agrícolas e recursos hídricos, mas também, modos de vida ligados à agricultura. Esta pressão urbanística tem colocado a questão do significado da cidade, cujo modelo de crescimento e organização se tem alterado significativamente nos últimos 30 anos. Se cidade era como um ponto no mapa, com forma, fronteiras e centro bem delimitados, hodiernamente, não o é mais, pois transformou-se em algo com recorte impreciso e multi-centros, desenhando territórios fragmentados, de múltiplos caminhos, composto por mosaicos complexos, traduzindo aquilo que Portas et al (2012) apresentaram como a urbanização expansiva. A urbanização expansiva resulta, assim, de um processo multiescalar mobilizado por atores também muito distintos e tem dado origem a novos conceitos: cidade difusa, cidade dispersa, urban sprawl, periurbanização, etc. Em oposição, o campo que contrastava com a cidade, também perdeu a sua forma e legibilidade tradicional, pois as novas agriculturas competitivas de mercado, produzidas por empresários agrícolas que se fizeram acompanhar por paisagens salpicadas pelas novas edificações, são um resultado de sociedades ex-rurais e da erosão do agricultor camponês. Dos múltiplos aspetos que constroem a complexidade da Lezíria do Tejo, enquanto território integrado na lógica funcional metropolitana, destacam-se a periferização da população, das funções urbanas e das atividades económicas, colocando em dúvida a eficácia do ordenamento do território e dos seus mecanismos e instrumentos nestes territórios. Propusemos, por este motivo, nesta investigação, relacionar o surgimento e as características dos territórios periurbanos com o desafio do século XXI, o de um desenvolvimento sustentável, a partir da raiz do seu uso: social, ambiental, económico e político. Para o caso em estudo, a Lezíria do Tejo, região tradicionalmente rural e próxima da Área Metropolitana de Lisboa e (se não evitado), a nova fronteira urbana desse espaço. A Lezíria do Tejo é um território de elevada produtividade agrícola e da terra, pela sua qualidade intrínseca, mas fortemente ameaçado face à urbanização expansiva – necessitado de medidas de salvaguarda do solo e das atividades a ele ligadas. A riqueza do solo, a cobertura florestal, as culturas de regadio, o arroz, a vinha, o olival, os prados e as pastagens, fazem parte da sua paisagem tradicional e uma estratégia ordenamento do território onde os valores ambientais e de desenvolvimento sustentável para a região, passa inelutavelmente pela agricultura e o desenvolvimento rural que valoriza e protege os recursos existentes. Neste contexto, a agricultura biológica como uma forma de produção que respeita os ciclos de vida naturais, minimiza o impacto humano sobre o ambiente e propicia a associatividade do agricultor, apresenta-se como um dos vetores do desenvolvimento estratégico da Lezíria. A agricultura biológica desempenha uma função ambiental preservando os recursos naturais, uma função económica no contexto de nichos de mercado específicos e exigentes e uma função social, já que promove o associativismo e a coesão social. Por último, e não menos importante, desempenha uma função política, por reafirmar a necessidade de se debaterem propositivamente as alternativas a ameaças como a exclusão social, a fome, e a vida pouco saudável, num quadro de políticas preparadas para o impacto das alterações climáticas em setores socioeconómicos e biofísicos. Esta funcionalidade associada à agricultura biológica será uma opção estratégica para o desenvolvimento do território da Lezíria do Tejo, que não seja exclusivamente um resultado de um processo de urbanização fragmentado e desintegrador da legibilidade deste território.
Public policy and spatial planning calls for a crossover and integration between them to find a citizenship. Being the territory limited and built on a deep sense of identity and belonging, and asset value, not just the existence of territorial management tools, it is necessary to develop a popular culture that values spatial planning. It is precisely this link between territorial development planning instruments and the culture of planning that public policies have had difficulty in building. The territory is subject to the pressures of sectorial policies that, with it’s difficulties to coordinate, impacts the territory. The metropolitan area of Lisbon (in functional terms, the NUTS of AML and to the north, the West NUTS, Lezíria e Médio Tejo integrated into the logic of functional structuring of the region), focuses a significant portion of its population and economic activity. There was also a marked dynamics of building and construction in the area, also resulting from the implementation of major road infrastructure that increased mobility of companies and people, and developed a very active housing market, raising the demand for second homes. The fragmentation of the metropolitan territory is now evident, placing a bunch of challenges to the region, highlighting, sustainable mobility, social cohesion, protection of natural heritage and the preservation of what remains of a disappearing rural world, particularly at the Wet area around the Tagus River. Indeed, as an area of the country with a dynamic and competitive market agriculture, the Lezíria do Tejo is hard-pressed by the agroindustrial activity, linked to the exploitation of natural resources, but also by the pressure of recent urbanization (residential, business and tourist and respective speculative valuations) and dispersed building, particularly endangering their agricultural land and water resources, but also lifestyles linked to agriculture. This urban pressure has put the question of the meaning of the city whose growth model and organization has changed significantly in the last 30 years. If the city was like a dot on a map, with shape, boundaries and clearly defined center, today it is not over, it turned into something with inaccurate cropping and multi-centers, drawing fragmented territories, multipath, composed of complex mosaics, translating what Domingues (2012; 2015) presents itself as the expansive urbanization. The expansive urbanization results of a multiscaled process mobilized by actors also very distinct and have given rise to new concepts: the diffused city, the dispersed city, urban sprawl, peri-urbanization, etc. In contrast, the field that opposed with the city also lost its form and traditional readability. In fact, the new competitive agriculture market, produced by agricultural entrepreneurs, who were accompanied by landscapes dotted by new buildings, are a result of former rural societies and the erosion of traditional peasant farmers. The multiple aspects that build the complexity of Lezíria do Tejo, as an integrated territory in the metropolitan functional logic, highlights the periphery of the population of urban functions and economic activities, raising questions about the effectiveness of spatial planning and its mechanisms and instruments in these territories. So it’s proposed in this investigation, to relate the appearance relate and characteristics of peri-urban territories with the challenges of the XXI century, sustainable development, from the root of its use: social, environmental, economic and political dynamic. For the case under study, Lezíria do Tejo, traditionally rural region near the Lisbon Metropolitan Area and (if not avoided), the new urban frontier of that space. The Lezíria do Tejo is a land of high agricultural productivity, through its intrinsic quality but highly threatened due to the expansive urbanization – and because of this, the area need of soil protection measures and activities related to it. The forest cover, irrigated crops, rice, vineyards, olive groves, meadows and pastures are part of its traditional landscape and regional planning and environmental sustainability strategy for the region, passes through agriculture and rural development that values and protects existing resources. In this context, organic farming as a way of production that respects the natural life cycles, minimizes human impact on the environment and provides associativity of the farmer, presents itself as one of the vectors of the strategic development of Lezíria. Organic farming performs an environmental role preserving natural resources, an economic function in the context of specific and demanding niche markets and a social function, since it promotes the association and social cohesion. Last but not least, It performs a political function, by constantly reaffirming the need to discuss to alternative proposals to threats such as social exclusion, hunger, and healthy living, in a policy framework prepared for the impact of climate change in socio-economic and biophysical sectors. This feature associated with organic farming is a strategic option for the development of the territory of Lezíra do Tejo.
