Peritos, conhecimento e regulação da educação : estudo da ação dos peritos externos no programa territórios educativos de intervenção prioritária, entre 2006 e 2012

• Author(s): Gama, Ana
• Date: 2017
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/29861
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Teses de doutoramento - 2017; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Educação
• Document Type: Doctoral thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Carvalho, Luís Miguel, 1960-
• Contributor(s): Repositório da Universidade de Lisboa

Description

Tese de doutoramento, Educação (Administração e Política Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2017

Esta tese de doutoramento tem como objecto a ação do perito externo na regulação das Políticas de Educação Prioritária, mais precisamente no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de “segunda geração”, conduzido entre 2006 e 2012. No quadro da abordagem das políticas públicas sob o prisma da ação pública, as Políticas de Educação Prioritária são entendidas como processo e resultado da interação entre vários atores, estatais e não estatais, situados em diferentes espaços de intervenção (político administrativo, científico e profissional). A partir desse ponto de vista, a tese estuda a ação do perito externo no TEIP2 como um analisador do papel do especialista e do conhecimento pericial nos processos e modos de regulação da educação em Portugal. Para tal, a tese desdobra-se em quatro eixos de análise: perfil dos peritos externos; construção do papel dos peritos externos (na ação); modos de regulação postos em marcha; produção e circulação de conhecimento especializado com funções regulatórias. Do ponto de vista metodológico, o estudo combina duas aproximações que se articulam e complementam, uma de natureza extensiva e outra de natureza intensiva. A primeira, apoiada na análise de fontes documentais (textos legislativos, relatórios, entre outras), centra-se na caracterização de todos os peritos externos participantes no TEIP2 e na caracterização dos processos de produção e de circulação do conhecimento produzido sobre e no programa. A segunda, apoiada no recurso a entrevistas semiestruturadas, centra-se na análise da ação de um grupo de doze peritos externos, atendendo à sua intervenção nas escolas e à sua interação com os diversos atores diretamente envolvidos no programa. Os resultados do estudo empírico permitem destacar que: o recrutamento dos peritos externos é legitimado por diferentes atores; a administração circunscreve o papel do perito externo a uma ação técnica; os peritos externos se veem e reveem, maioritariamente, em designações que simbolizam uma ação marcada pela proximidade (às escolas, aos professores) e intervêm sob três lógicas de ação - conhecer a realidade, promover a reflexão e partilhar conhecimento; nos processos de regulação do programa coexistem modos burocráticos, pós-burocráticos e neo-burocráticos; no quadro das interdependências existentes entre os vários atores intervenientes no programa os peritos externos são regulados, reguladores e recursos de regulação; o conhecimento é produzido e utilizado como um recurso de regulação por parte dos vários atores intervenientes no programa TEIP2.

This doctoral thesis is focused on the influence of the expert on the regulation of Priority Education Policies, particularly on the “second generation” Educational Territories program of Priority Intervention (Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), which was carried out between 2006 and 2012. Within the framework of the public policies, from the perspective of public action, the Policies of Priority Education are regarded as both a process and an outcome of interactions among various state and non-state actors, located at diverse (political, administrative, scientific, and professional) intervention areas. From this point of view, the thesis examines the action of the experts within TEIP2 as an analyser of the role of the expert and of the expert knowledge in the processes and modes of regulation of education in Portugal. To this end, the thesis unfolds in four axes of analysis: the experts profile; building up the role of the experts (in action); modes of regulation put into action; production and circulation of specialized knowledge with regulatory functions. As for the methodology, the study combines two approaches that articulate and complement each other, one extensive and another intensive. The former, based on the analysis of documentary sources (legal texts, reports, among others) is focused on the characterization of all the experts who participated in TEIP2 and on the description of the processes of knowledge production and circulation on/in the program. The latter, based on semi-structured interviews, is focused on the analysis of the action of a group of twelve experts, taking into account their intervention in schools and their interaction with the various actors directly involved in the program. The findings of the empirical study allow us to highlight that: the recruitment of experts is legitimated by different actors; the educational administration circumscribes the role of the expert to a technical action; the experts mostly see and identify themselves with designations that symbolize an action marked by proximity (to schools, to teachers) and intervening under three lines of action - knowing reality, promoting reflection, sharing knowledge; the bureaucratic, post- bureaucratic, and neo-bureaucratic modes co-exist in the process of the program regulation; within the framework of the interdependencies between the several actors involved in the program, the experts are regulated, regulators, as well as regulatory resources; knowledge is produced as a regulation device by the several actors involved in the program.