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Avaliação de impacte em saúde sobre o alargamento sustentável da ADSE

Author(s): Dias, Manuel Maria Soares Machado

Date: 2017

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/32268

Origin: Repositório da Universidade de Lisboa

Subject(s): ADSE; Alargamento; Saúde; Sustentabilidade; Equidade; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas


Description

A ADSE é um elemento central no panorama do Sistema de Saúde Português. É alvo de constante debate e tem sido objeto de várias alterações e atualizações, as quais têm um forte impacte ao nível da sustentabilidade financeira deste subsistema e dos cuidados de saúde a que os seus beneficiários têm acesso. Através da aplicação da metodologia da Avaliação de Impacte em Saúde (AIS) - realizando uma revisão bibliográfica e consulta de peritos - foi estudado de que forma o processo de Alargamento da ADSE pode ser simultaneamente sustentável do ponto de vista financeiro, tendo em conta a equidade em saúde entre os atuais beneficiários. Concluiu-se que o alargamento do número de beneficiários é necessário para a sustentabilidade financeira deste subsistema, devendo este abranger inicialmente trabalhadores sob a alçada do Estado ou familiares dos mesmos, podendo vir a ser necessária a abertura a toda a população. Associado ao processo de alargamento da ADSE foram identificados riscos para a equidade em saúde associados à distribuição geográfica, aumento de custos em saúde para os atuais beneficiários e comprometimento dos mecanismos de solidariedade existentes. Foi constatada a necessidade de os órgãos de decisão realizarem uma avaliação mais aprofundada, quer da viabilidade financeira do alargamento da ADSE a toda a população, quer de uma AIS com enfoque na equidade associada a esta questão.

ADSE is a central element in the panorama of the Portuguese Health System. It is the subject of constant debate and has undergone several changes and updates, which have a strong impact on the financial sustainability of this subsystem and the health care of its beneficiaries. Through the application of a Health Impact Assessment (HIA) methodology - carrying out a literature review and expert consultation - it was studied how the enlargement of ADSE beneficiary pool can be simultaneously sustainable from a financial point of view, taking into account equity among current beneficiaries. It was concluded that the extension of the number of beneficiaries is necessary for the financial sustainability of this subsystem, which should initially include state workers or their relatives, however it may be necessary to broaden it to the whole population. Associated with the ADSE enlargement process, risks to health equity were assessed, mostly linked to geographical distribution, health costs increase for the current beneficiaries and the compromise of the solidarity mechanisms in ADSE. The need for decision-making bodies to carry out a more in-depth assessments was confirmed: both of the financial feasibility of expanding ADSE to the whole population and of a HIA with a focus on equity associated with this issue.

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2017

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Advisor(s) Nicolau, Leonor Bacelar
Contributor(s) Dias, Manuel Maria Soares Machado
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