Author(s): Matos, Tito Navarro da Cunha Campos e, 1977-
Date: 2011
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/9337
Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
Subject(s): Refugiados - Política pública - Portugal; Refugiados - Protecção e assistência, etc. - Portugal; Trabalhadores estrangeiros - Portugal; Globalização - Aspectos sociais; Teses de mestrado - 2011
Tese de mestrado, Geografia - População, Sociedade e Território, Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2011
Nas últimas décadas, a necessidade de garantir a protecção internacional e soluções duradouras (repatriamento, integração local e reinstalação) a milhões de refugiados/as, tem motivado a realização de diversos estudos sobre a sua integração nos países de acolhimento. No processo de globalização mundial em curso, o enquadramento teórico desta temática é muito diversificado e de cariz multidisciplinar. Neste trabalho, procura-se estudar o problema do elevado desemprego dos refugiados/as reinstalados/as em Portugal, a partir de três conceitos-chave. Em primeiro lugar, em torno do conceito de migrações e das principais teorias micro e macro sociológicas sobre este tema. Neste contexto, é dada especial atenção à Teoria do Capital Humano, que do ponto de vista do investigador, é central no modelo de análise apresentado. Em segundo lugar, esta investigação centra-se nas migrações internacionais e nas alterações ocorridas a este nível, resultantes do processo de globalização. Procura-se sobretudo enquadrar a problemática do asilo e dos refugiados no contexto das migrações internacionais. Em terceiro lugar, convoca-se o conceito de exclusão social e o papel do Estado na integração. Enquadra-se o fenómeno da integração no mercado de trabalho, explicitando-se as várias vertentes do processo de exclusão social e o papel que compete às diversas entidades públicas e privadas. São igualmente analisadas as políticas de acolhimento e integração dos refugiados/as e o Programa Nacional de Reinstalação, tendo sido consultados refugiados/as reinstalados/as e outros actores-chave envolvidos neste processo, com o objectivo de melhor compreender as dificuldades de integração desta população no mercado de trabalho. Promove-se ainda uma reflexão sobre as políticas públicas dirigidas aos refugiados em Portugal, nomeadamente no que se refere às políticas de emprego e formação profissional e, por fim, apresentam-se recomendações e sugestões que poderão facilitar a integração desta população e a sua autonomia.
Abstract: In the last decades, the need to ensure international protection and durable solutions (repatriation, local integration and resettlement) to millions of refugees worldwide, has provided the basis for several research studies about refugee integration in the host countries. In the process of ongoing globalization, the theoretical framework of this thematic is very diverse and multidisciplinary. This work aims to study the problem of high unemployment among resettled refugees in Portugal, based on three key concepts. Firstly, we start from the migration concept and from the major sociological theories about this subject. In this context, special attention is given to the Human Capital Theory, which from the researcher point of view, is central in the model presented. Secondly, this research focuses on international migration and the changes at this level, resulting from globalization. The issue of asylum and refugees is contextualized within the framework of international migration. Thirdly, we reflect on the concept of social exclusion and the state's role in integration. The labor market integration phenomenon is contextualized, being enhanced the various aspects of social exclusion process and the responsibilities of various public and private organizations. Policies on the reception and integration of refugees and the National Resettlement Program are also examine, Therefore, resettled refugees and other key organizations involved in this process were consulted, in order to better understand the difficulties of integrating this population into the labor market. We reflected on the public policies target at refugees in Portugal, particularly with regard to employment and training policies and finally, recommendations and suggestions are given, hoping that they will facilitate the integration and autonomy of resettled refugees in this country.
