Author(s):
Cabral, Clara Maria Ferreira Bertrand
Date: 2023
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.2/13572
Origin: Repositório Aberto da Universidade Aberta
Subject(s): UNESCO; Paisagem histórica urbana; Desenvolvimento sustentável; ICOMOS; Normativos patrimoniais internacionais; Participação; Património cultural; Processos participativos; Sustentabilidade; Cultural heritage; Historic urban landscape; Participation; Participatory processes; International regulatory documents; Sustainable development; Sustainability; ODS::04:Educação de Qualidade; ODS::11:Cidades e Comunidades Sustentáveis
Description
A investigação visa compreender a relação entre desenvolvimento sustentável e património cultural na perspetiva dos processos participativos, mediante a revisão dos fundamentos teóricos da exigência de participação nos processos patrimoniais, do exame da sua transposição para os normativos patrimoniais internacionais e operacionalização no contexto da abordagem da paisagem histórica urbana. Após a clarificação do conceito de participação na sua relação com a democracia, a sustentabilidade e a patrimonialização, a construção de um Thesaurus temático de termos e expressões participativos a partir da análise de conteúdo das disposições participativas em treze normativos patrimoniais relacionados com a Recomendação sobre a Paisagem Histórica Urbana, adotada pela UNESCO em 2011, abarcando um arco temporal entre 1972 e 2019, permitiu deduzir e relacionar formas de participação, sujeitos participantes e as áreas patrimoniais, revelando as relações de participação recomendadas. A aplicação desta metodologia a 26 estudos sobre a abordagem da paisagem histórica urbana, selecionados devido à sua relevância para o tema em estudo, e às respostas de Estados Membros da UNESCO e de municípios portugueses a um questionário UNESCO de 2018, permitiu aferir como são percebidos pelos investigadores e se desenvolvem em diferentes zonas geográficas os processos patrimoniais participativos. A investigação revelou as concordâncias e discrepâncias entre as recomendações nos documentos reguladores, os resultados das investigações no terreno, e o reporte dos países a nível mundial e dos municípios portugueses. Esta compreensão acrescida dos processos participativos no âmbito da abordagem da paisagem histórica urbana e dos processos patrimoniais em geral, permitirá a elaboração de documentos patrimoniais reguladores mais precisos e objetivos, o estudo aprofundado e minucioso dos processos patrimoniais do ponto de vista da participação, e a implementação de processos participativos criteriosos, abrangentes e democráticos, contribuindo assim para alcançar vários Objetivos e Metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
The research aims at understanding the relationship between sustainable development and cultural heritage from the perspective of participatory processes, through the revision of the theoretical framework of participation requirements in heritage processes, the examination of its transposition into international regulatory documents and operationalization in the context of the historic urban landscape approach. After clarifying the concept of participation in its relationship with democracy, sustainability and heritage classification, the construction of a thematic Thesaurus of participatory terms and expressions anchored in the content analysis of participatory provisions in thirteen regulatory heritage documents adopted between 1972 and 2019 and related to the UNESCO 2011 Recommendation on the Historic Urban Landscape, made it possible to deduce and relate forms of participation, participants and heritage areas, revealing the recommended participatory relationships. The application of this methodology to 26 studies on the historic urban landscape approach, selected due to their relevance to the subject of the investigation, and also to the responses of UNESCO Member States and Portuguese municipalities to a UNESCO 2018 questionnaire, enabled the assessment of how researchers perceive participation, and how participatory heritage processes are developed in different geographical areas. The investigation revealed the correspondences and discrepancies among the recommendations in regulatory documents, the results of field investigations, and the reporting of countries worldwide and Portuguese municipalities. This enhanced the understanding of participatory processes in the context of the historic urban landscape approach and heritage processes in general, contributes to the development of more accurate and objective regulatory heritage documents, to accomplish thorough and detailed studies about heritage participation processes, and to the implementation of more judicious, comprehensive and democratic participatory processes, thus contributing to achieve several Goals and Targets of the United Nations 2030 Agenda for Sustainable Development.
