Critérios de Localização de Estações da Qualidade do Ar

• Author(s): Silva, Catarina Isabel Santiago Oliveira da
• Date: 2003
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10773/18890
• Origin: RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro
• Subject(s): Gestão da qualidade do ar; Poluição do ar
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

Com este trabalho pretende-se evidenciar a nova estratégia de gestão da qualidade do ar ambiente, decorrente da aprovação de novas Directivas Comunitárias e da sua transposição para o direito interno, através do Decreto-Lei nº. 276/99, de 23 de Julho e do Decreto-Lei nº. 111/2002, de 16 de Abril, podendo dizer-se que estão patentes dois objectivos essenciais: 1. Efectuar uma abordagem genérica das directrizes decorrentes da aplicação dos novos diplomas, nomeadamente no que se refere às questões directamente relacionadas com localização de estações de monitorização da qualidade do ar, dais quais se salientam a delimitação das zonas e aglomerações, a avaliação preliminar da qualidade do ar e a definição de critérios específicos para a localização de pontos fixos de amostragem. 2. Aplicação a um caso de estudo - “Rede de Qualidade do Ar da Região Centro” – tendo em vista a análise dos dados obtidos em cada uma das estações face à suas diferentes localizações/objectivos de monitorização e a actualização das zonas e aglomerações com base nos dados dos Censos 2001. Relativamente ao primeiro objectivo foi feita uma abordagem cuidada das novas Directivas e dos trabalhos existentes, ou em curso, nesta área por forma a avaliar as consequências da implementação desta nova estratégia de gestão da qualidade do ar. Partindo desta abordagem tentou-se efectuar uma sistematização dos critérios de localização e classificação de estações da qualidade do ar. Na aplicação ao caso de estudo foi efectuado o tratamento dos dados de qualidade do ar, para um período de cinco anos (compreendido entre 1996 e 2000), no que se refere ao dióxido de enxofre, óxidos de azoto e ozono, de acordo com o estabelecido legalmente, para que fosse possível efectuar a comparação dos resultados obtidos tendo em conta os parâmetros constantes da Portaria nº. 286/93, de 12 de Março (SO2, NOx) e Portaria nº. 623/96, de 31 de Outubro (O3) com a nova abordagem constante do Decreto-Lei nº. 111/2002, de 16 de Abril (SO2, NOx) e da Directiva nº. 2002/3/CE, de 12 de Fevereiro (O3). Com base neste tratamento de dados foi, depois, efectuada a análise e interpretação dos resultados obtidos na perspectiva de avaliar a relação existente entre os dados medidos e a classificação atribuída a cada estação, assim como a influência detectada nas concentrações medidas face ao não cumprimento de critérios específicos de localização. Os resultados obtidos apontam, de uma forma genérica, para um agravamento das concentrações de óxidos de azoto monitorizadas na estação de Coimbra, em virtude de não ser cumprido um dos requisitos específicos de localização para estações de tráfego e, para a inadequação da classificação atribuída à estação de Avanca, uma vez que as concentrações monitorizadas não são compatíveis com o que seria de esperar de uma estação de fundo. Quanto à estação da Teixugueira foi possível constatar que os resultados obtidos estão de acordo com os objectivos de monitorização e que a direcção e velocidade do vento são determinantes para as concentrações medidas, essencialmente no que se refere ao dióxido de enxofre. A actualização das aglomerações, com base nos resultados dos Censos 2001, permitiu apontar para uma eventual alteração da delimitação da aglomeração de Aveiro/Ílhavo e para a criação de duas novas aglomerações, nas Cidades de Leiria e Viseu.

The aim of this project is to show the new air quality management strategy, resulting from the approval of new directives by the European Community, as well as their transposition into the Portugueses law thought the Law – Decree n.º 276/99 of July 23 and Law – Decree n.º 111/2002 of April 16. Where are two main objectives: 1. Taking a generic approach to the Directives that derive from the application of new diplomas, specially in what concerns the location of the air quality station, the circunscription of areas and agglomerations, the air quality preliminary evaluation and the definition of specific criteria for the location of permanent sampling points. 2. The application to a specific case study – “The Air Quality Net of the Portuguese Central Region” – which derives from results analysis in each station towards different locations/objectives of sampling and updating of the areas and agglomeration by using data from 2001 Census. On the question of the first objective, a careful approach to the new directives has been made as well as an analysis of the finished or current projects in this area, to evaluate this new strategy in air quality management. From this generic approach, a location and a classification of the air quality station has been attempted. In this specific case study the air quality data was handled in a 5 – year period (1996 – 2000), considering sulphur dioxide, nitrogen and ozone, according to the current law, so that it would be possible to compare the obtained results bearing in mind the parameters of the governmental decree n.º 623/96, of October 31 (O3) with a new reference to the governmental decree n.º 111/2002, of April 16 (SO2, NOx) and governmental decree n.º 2002/3/CE of February 12 (O3). Beginning with the processed data, a results analysis and interpretation was done right after so that the relationship between measured data and each station classification could be started, as well as the influenced detected in concentrations measured by the non – compliance of specific location criteria the obtained results point, mainly, to an aggravation in nitrogen concentrations at Coimbra`s, as a result of the non – compliance of specific traffic station placements and, point out the inadequate classification given to Avanca station, once all the monitorized concentrations are not compatible with what would be expected from a background station, in what concerns Teixugueira station it was possible to conclude that the obtained results are compatible with the monitoring objectives and that the wind speed and direction are responsible for the concentrations measured, mainly dealing with sulphur dioxide. Last, but not least, according to the Census 2001, the agglomerations updating, made it possible to eventually change the agglomerating limits of Aveiro/Ílhavo and for the creation of new agglomerations, in cities like Leiria and Viseu. However, these suggestions ought to be taken into account according to procedures adopted by the rest of the Country. For the Regions, there is a noticeable increase in population in the Litoral – Center Region and Estarreja Influence Region, in contrast to the decrease in the Interior – Center Region.