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As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

Author(s): Khachatryan, Tsovik

Date: 2016

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/17376

Origin: Repositório Institucional da UNL

Subject(s): Política Europeia de Vizinhança; Cáucaso do Sul; Democratização; Reformas políticas e económicas; European Neighbourhood Policy; South Caucasus; Democratization; Political and economic reforms


Description

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

The period after the collapse of the Soviet Union was the time of search of new identities in the new reality as well as of choice of new partners and allies, the time of building of new states and formulation and implementation of national standards and rules. With the collapse of the Soviet Union, all former communist states, including regional states of the South Caucasus, proclaimed a rejection of the politicaladministrative structure inherited from the Soviet Union, of the system of planned economy, and focused on building a democratic state with a market economy. Expectations of transformations in the post-Soviet period were associated with the West (the US and the EU), and building of a sovereign state was founded on Western models of states with rule of law and good government and based on market economy. A special role in the trend of democratization of the regional states of the South Caucasus has played the EU through various bi- and multilateral agreements within the framework of the programs of the European Neighborhood Policy and the Eastern Partnership. However, "despite democratic reforms in the framework of the ENP were carried out in the countries of the Caucasus (democratic constitution, presidential and parliamentary elections in a democratic way, presence of opposition parties, free media, development of NGOs and civil social institutions etc.), still today we observe the stable authoritarianism, weakness of civil society, violations of human rights etc." (NODIYA 2003: 30; BAKHMAN, 2003, 17; BADALOV, 2003: 20). Thus, the process of promotion of democracy through the process of reform providing in the three South Caucasian states has led to creation of "mixed regime of autocratic content, but in a democratic way" (CHETERYAN, 2003: 41). Although it could be possible to distinguish similarities among all three regional states of the South Caucasus in the process of development of reforms, however methods and means of reforms implementation in realities of regional states by the national administration were quite different due to several reasons related to the specifities of each state of the South Caucasus (DELCOUR and WOLCZUK, 2013: 3). Each of these countries is characterized by its own peculiarities of the geopolitical situation and diverse economic potential, - factors that defined political and economic trajectory of state in the post-Soviet period and to some extent influenced the development of relations with the EU, and, consequently, the process of reform adoption and implementation on the national level.

Tese para edição

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Advisor(s) Pinto, Ana Santos; Simão, Licínia
Contributor(s) Khachatryan, Tsovik
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