Author(s): Teixeira, Ana Lúcia Albano
Date: 2017
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/20614
Origin: Repositório Institucional da UNL
Subject(s): Género; Desigualdades; Política; Poder central; Poder local; Portugal; Gender; Inequalities; Politics; Parliamentary representation; Local government; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Sociologia
O contexto actual português tem sido caracterizado por uma preocupação com uma efectiva igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, patente nomeadamente nas políticas públicas desenvolvidas e implementadas visando o equilíbrio dos desajustes existentes. Mas há desigualdades, neste caso de género, que persistem, particularmente no trabalho e no emprego e, de forma ainda mais vincada, nos lugares de topo e de tomada de decisão. Entendemos as elites políticas como o elo de ligação privilegiado entre a sociedade civil e a acção política e como agentes fundamentais no impulsionamento da mudança social, pelo que a forma como elas próprias se estruturam e reproduzem é essencial não apenas para a compreensão dos mecanismos de uma desigualdade que é estrutural e que perpassa os diferentes sectores da sociedade, como para o seu equilíbrio. O presente trabalho pretendeu, por um lado, caracterizar aprofundadamente a participação das mulheres nas elites políticas portuguesas (em cargos de eleição a nível nacional e local) e, por outro, identificar bloqueios e potenciais de mudança neste domínio. Nesse sentido, definimos como questão orientadora da investigação a possível mimetização da hierarquia das relações sociais de género (onde a masculinidade goza de mais poder e valorização social relativamente à feminilidade) por parte do poder político. Concretamente, e considerando que existe também uma hierarquia nos poderes políticos, procurámos perceber se encontraríamos ou não uma maior proporção de homens em instâncias políticas mais valorizadas e com maior poder, nomeadamente executivo. Em torno desta interrogação inicial, colocámos cinco questões adicionais que nos ajudaram a desenhar o quadro das desigualdades de género no domínio político que se centram: (i) nos processos de transformação política e social na sociedade portuguesa no último século, que condicionaram ou potenciaram a participação das mulheres na actividade política; (ii) nos elementos bloqueadores e potenciadores da participação das mulheres nas elites políticas, tanto centrais como locais; (iii) na configuração da participação das mulheres nos órgãos de poder central e local de eleição no Portugal democrático; (iv) nos atributos sociodemográficos que marcam as disparidades numéricas da presença de homens e mulheres nas elites políticas; e (v) na eficácia dos actuais mecanismos de promoção de uma participação paritária na política. Apesar da sua elevada participação no mercado de trabalho e a detenção de um elevado capital escolar, as mulheres permanecem, enfrentando tectos e paredes de vidro, numa posição de maior fragilidade no tecido laboral. Neste contexto, e respondendo às questões inicialmente colocadas, encontrámos um elevado potencial de mudança dos paradigmas tradicionais de género, potencial esse que assenta nas transformações significativas que se operaram transversalmente à sociedade portuguesa e também no domínio político. Não obstante, continuam a verificar-se imobilismos que colocam homens e mulheres em posições assimétricas no tecido social, particularmente no que diz respeito à representação política. Esta arena, tradicionalmente masculinizada, constitui-se como local privilegiado para a discussão e combate das desigualdades sociais, no reconhecimento do papel central que desempenha na regulação das relações sociais.
Concern for an actual equality between women and men has shaped the current Portuguese social and political context, as seen in recent public policies, developed and implemented to balance existing disparities. Notwithstanding, many inequalities persist, namely gender inequalities, particularly in the labour market, and these are even more resilient in decision-making positions. We believe that political elites are a privileged link between civil society and political action, as well as being key players in encouraging social change. As such, studying the way these elites are structured and reproduce themselves is critical not only for understanding the mechanisms of a structural inequality that pervades different sectors of society, but also for taking balancing action. On one hand, this study seeks to thoroughly characterize the participation of women in the Portuguese political elites (in elected positions at national and local levels), and, on the other hand, to identify the blockages and drivers for change in this area. Consequently, our guiding research question was centred on the possible mimicry of the hierarchy of gender relations by political context in Portugal (where masculinity enjoys more power and is more socially valued than femininity). Specifically, and considering that there is also a hierarchy among political actors, we tried to determine whether we would find a higher proportion of men in the most powerful and valued political bodies. In addition to this main interrogation, we raised five additional questions that help us draw the portrait of gender inequalities in the political domain. These focus on: (i) the political and social transformation processes in the Portuguese society of the last century, which both restricted and encouraged the participation of women in politics; (ii) the drivers and blockers of the advancement of women’s participation in political elites, both in legislative and local governments; (iii) the layout of women’s participation in the legislative and local government elections of the democratic period; (iv) the socio-demographic features that characterize the numerical disparities of men and women’s presence in the political elites; and (v) the effectiveness of the current mechanisms for promoting equal participation in politics. Despite their high participation in the labour market and educational credentials, women still face glass walls and ceilings, remaining in fragile labour market position. Therefore, having answered our initial questions, we found a high potential for change in the traditional gender paradigm, which is grounded on the significant transformations that have taken place across Portuguese society, particularly in the political domain. Nevertheless, there is still some immobility that keeps men and women in asymmetrical societal positions, especially in regard to political representation. This traditionally masculine field constitutes a privileged medium for discussing and combating social inequalities, as we recognize its central role in the regulation of social relations.
