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A política europeia de vizinhança constitui-se como um instrumento de garantia securitária regional?

Author(s): Lima, António Maria Colaço Alegre Saraiva

Date: 2017

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/22370

Origin: Repositório Institucional da UNL

Subject(s): Comunidade de Segurança; Europeização; Política Europeia de Vizinhança; União Europeia; European Neighbourhood Policy; Security Community; Europeanization; European Union; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas


Description

A presente investigação teve como objetivo avaliar a dimensão securitária da Política Europeia de Vizinhança (PEV), uma estratégia de política externa, concebida pela União Europeia, em 2003, direcionada para 16 Estados vizinhos, em virtude da alteração das suas fronteiras, após o alargamento a 10 novos países, em 2004. Através da aplicação prática dos conceitos de “comunidade de segurança”, “security provider” e “europeização”, e da análise dos planos e documentos estratégicos definidos para cada parceiro, no âmbito da PEV, a investigação argumenta que, embora aquela política seja relevante para a construção de processos que podem levar à criação de comunidades de segurança com a UE, a incapacidade dos seus mecanismos para responderem a crises e conflitos regionais, não fazem dela um instrumento eficiente na garantia de segurança e estabilidade na vizinhança da organização. Por outro lado, o trabalho também defende que a aferição da resposta da UE a crises na região, através da PEV, é mais significativa do que o grau de integração dos seus parceiros ou da avaliação de atração União, para definir ou não definir a política como promotora de estabilidade e segurança. Por fim, a investigação argumenta que a incapacidade da PEV em matéria de gestão de crises também se deve à falta de instrumentos para lidar com a interferência de atores com interesses antagónicos aos da UE na região.

For this essay we have set the goal of evaluate the security dimension of the European Neighbourhood Policy (ENP), a European Union’s foreign policy strategy, created in 2003, aimed for 16 neighbourhood States, following the modification of its borders after the enlargement to 10 new countries in 2004. Through the practical implementation of the concepts of “community security”, “community provider” and “europeanization”, and the analysis of the strategic documents, defined for each ENP partner, the essay claims that, although this policy is relevant for community-building processes with the EU, the failure of its mechanisms in responding to regional crises, does not turn it into an efficient device to guarantee EU’s neighbourhood security and stability

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Advisor(s) Pinto, Ana Santos
Contributor(s) Lima, António Maria Colaço Alegre Saraiva
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