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A Sustentável leveza do estado: caminhando entre a anarquia e a minarquia

Author(s): Baião, António Maria Ramalho Saraiva Russo

Date: 2011

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/7183

Origin: Repositório Institucional da UNL

Subject(s): Anarquia; Minarquia; Liberdade; Autonomia; Igualdade; Equidade segurança; Estado


Description

A filosofia política moderna dedicou-se, durante séculos, à necessidade de compreender o conceito de soberania e a sua relação com o Estado. Contudo, a necessidade de compreender a essência e a justeza dos princípios legitimadores da instituição estatal expôs-se como algo de uma relevância extrema. Desta forma, o conteúdo desta dissertação assenta numa investigação sobre os princípios que poderão fundamentar o Estado, sem restringir ou anular os direitos imanentes ao homem. As doutrinas críticas da acção estatal são preponderantes para entender o conflito entre indivíduo e Estado. Assim, a avaliação das teorias libertárias, valorizadoras do homem e adversárias do mecanicismo estatal que absorve toda a responsabilidade individual, ganha uma relevância singular. Assim, consideramos ser relevante abordar a argumentação anarquista, de Pierre- Joseph Proudhon e Mikhail Bakunin, acerca da valorização do homem e de como este é prejudicado pelo Estado. A interpretação das suas perspectivas críticas permitir-nos-á concluir se este aparelho burocrático possui, na sua essência, um carácter repressivo e castrador da acção humana. O bem-estar humano estará, assim, minimizado por esta construção histórica que se preservou secularmente? Estará o Estado destinado a auto-preservar-se com um intuito de se consagrar como uma autoridade puramente negativa? Por fim, será um mal necessário ou desnecessário? A corrente oitocentista, globalmente socialista e anti-estadista, representa um polo extremo do movimento libertário: retracta os anseios pela liberdade de todos os homens e, em simultâneo, prevê uma igualitarização da divisão material dos bens por todos os membros da comunidade.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Contributor(s) Baião, António Maria Ramalho Saraiva Russo
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