Álcool, drogas e crime

• Author(s): Chalub,Miguel ; Telles,Lisieux E de Borba
• Date: 2006
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Alcoolismo; Drogas ilícitas; Transtornos relacionados ao uso de substâncias; Crime; Psiquiatria legal
• Document Type: Journal article
• Language: Portuguese

Description

OBJETIVO: Este artigo descreve duas situações complexas e duplamente preocupantes em termos de saúde pública, seja, por sua alta prevalência e/ou por suas conseqüências. Trata-se dos transtornos do uso de substâncias psicoativas e a criminalidade. Será relatada a forma como diversos pesquisadores as associam, bem como a situação das perícias de usuários e dependentes de álcool e drogas. MÉTODO: Realizou-se uma revisão das publicações sobre o tema, utilizando-se, como bancos de dados, o Medline e o Lilacs, cobrindo o período de 1986 a 2006. Os descritores usados foram: "alcoholism", "drug dependence", "drug abuse" e "crime". Resumos de congressos, artigos e livros relevantes sobre o tema, publicados por diferentes autoridades no assunto, em diversas fases de pesquisa, foram consultados e incluídos. CONCLUSÃO: As diversas pesquisas coincidem na afirmação de uma associação entre transtornos do uso de substâncias psicoativas e criminalidade. O que é possível constatar é a alta proporção de atos violentos quando o álcool ou as drogas ilícitas estão presentes entre agressores, suas vítimas ou em ambos. Quando se realiza um exame pericial em autores que alegam alguma relação do ato praticado com consumo de álcool/drogas, esta perícia deve levar em consideração a substância em uso, o quadro clínico por ela causado, bem como verificar a presença de um diagnóstico, a existência de nexo causal e possíveis alterações na capacidade de entendimento e/ou determinação do agente.