Democracia participativa na construção de políticas públicas regionais: o caso da abordagem LEADER

• Author(s): Mariano, José Miguel Lourenço
• Date: 2012
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.6/2824
• Origin: uBibliorum
• Subject(s): Política participativa - Políticas públicas; Projecto LEADER - Democracia participativa
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Madeira, Luís Filipe da Silva
• Contributor(s): uBibliorum

Description

A presente dissertação têm como objeto analisar e avaliar o papel das políticas públicas na gestão do domínio regional, sob a perspetiva da democracia participativa. Partindo do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER, como base de trabalho. A abordagem LEADER conjuga a democracia participativa com as políticas públicas regionais, no incentivo e na mobilização da construção da cidadania no Mundo Rural e na constituição de novos espaços públicos participativos. Nos dias de hoje, verificamos profundas transformações na gestão do domínio público, através do surgimento de uma nova ordem política e social, sob novas formas de organização da Sociedade Civil, assentes numa cultura democrática, baseada na conversação, favorecendo a criação de trabalho em rede entre vários atores económicos e sociais, que irão decidir o seu futuro modelo de desenvolvimento económico e social. Esta nova configuração de democratização, do espaço público, permite à Sociedade Civil, participar na conceção, na decisão e na implementação de políticas locais. Passando assim as políticas, a serem construídas participadamente pelos cidadãos que constituem a sociedade em geral. O que será apresentado neste trabalho é um modelo de gestão pública, direcionada para os territórios rurais, na construção de respostas viáveis na resolução dos problemas económicos e sociais destes espaços. Uma metodologia que permite catalisar, o obrar em parceria, na dinamização dos espaços rurais. Este novo enfoque de construção de políticas públicas e na gestão do espaço público entretanto originado, nasceu na década de 90, como resposta na resolução dos problemas do Mundo Rural, evoluindo a partir dos enfoques teóricos da democracia participativa e das experiências piloto, implementadas na América Latina e na África, com base na capacitação dos territórios, durante as décadas de 70-80. Este novo modelo experimental europeu, baseia-se em sete princípios primordiais que são: territorialidade, abordagem ascendente, grupo de ação local, inovação, ações integradas e multissetoriais, ligação em rede e cooperação.

This thesis has as object analyzing and evaluating the role of public policies in the management of regional space, under the perspective of participatory democracy. From the LEADER Community Initiative Programme, as a working basis. The LEADER approach combines participatory democracy with the regional public policy, encouraging and mobilizing the construction of citizenship in the rural world and the creation of new public spaces participatory. Nowadays, we see profound changes in the management of the public domain, through the emergence of a new political and social order, new forms of organization of civil society based on a democratic culture, based on the conversation, encouraging the creation of networking between various economic and social actors, which will decide their future model of economic and social development. This new configuration of democratization of public space, allows for civil society to participate in the design, decision and implementation of local policies. Passing thus policies to be built by citizens who are participations society in general. What is presented in this paper is a model of public management, targeted for rural areas, the construction of viable answers in solving economic and social problems of these spaces. A methodology to catalyze the means act in partnership in revitalizing the rural areas. This new approach to construction of public policy and management of public space however originated was born in the 90's, as a response to solve the problems of the rural world, evolving from the theoretical approaches of participatory democracy and experiences pilot, implemented in America and Africa, based on the empowerment of territories during the decades of 70-80. This new experimental model European, based on seven principles that are paramount: territoriality, bottom-up approach, the local action group, innovation, integrated and multisectoral networking and cooperation.