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Qualidade da despesa pública : investimento em educação

Author(s): Cruz, Márcia Alexandra Figueiredo Matos

Date: 2011

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/10253

Origin: Repositório da UTL

Subject(s): Qualidade da Despesa Pública; Despesa Pública; Eficiência; Eficácia; PIDDAC; Plano Tecnológico da Educação; Quality of Public Expenditure; Public Expenditure; Efficiency; Effectiveness; Technological Plan for Education


Description

O presente relatório, elaborado na Direcção-Geral do Orçamento, faz uma análise da Qualidade da Despesa Pública, em termos da eficiência e eficácia do Investimento em Educação no âmbito do PIDDAC, mais concretamente do Plano Tecnológico da Educação. Fazemos uma breve análise sobre a Qualidade das Finanças Públicas bem como a importância da sua correcta medição. Esta análise baseia-se na utilização de indicadores de desempenho. Contudo a dificuldade na obtenção de informação quantitativa designadamente sobre outputs e outcomes condicionou a elaboração do estudo e as respectivas conclusões. Não obstante esta limitação, podemos concluir, com alguma segurança que, em termos gerais, o PTE revelou-se eficiente na medida em que a despesa prevista ficou aquém do programado e os resultados dentro do previsto, senão mesmo melhores como é o caso dos principais indicadores de modernização tecnológica, o Número de alunos por computador e o Número de alunos por computador com acesso à Internet. Conclui-se também que o PTE pode ser considerado um programa eficaz na medida em que a modernização tecnológica terá contribuído para a melhoria do desempenho educativo em Portugal, tendo em conta a evolução positiva de Portugal em determinados indicadores do PISA.

This report, developed at the Direcção-Geral do Orçamento, analyzes the quality of public spending in terms of effectiveness and efficiency of investment in education as part of PIDDAC, specifically the Technological Plan for Education. We present a brief analysis on the Quality of Public Finances as well as on the importance of proper measurement. This analysis is based on the use of performance indicators. However, the difficulty in obtaining quantitative information on outputs and outcomes has conditioned the development of the study and its conclusions. Despite this limitation, we can conclude with some certainty that, in general, the PTE has proved to be efficient in the expenditure planned fell short of programmed and results on schedule, and even better concerning the main indicators of technological modernization, the number of students per computer and the number of students per computer with Internet access. We also conclude that the TPE can be considered an effective program to the extent that technological modernization have contributed to the improvement of educational performance in Portugal, taking into account the positive evolution of Portugal in some of the PISA indicators.

Mestrado em Economia e Políticas Públicas

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Advisor(s) St. Aubyn, Miguel; Amaral, Conceição
Contributor(s) Cruz, Márcia Alexandra Figueiredo Matos
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