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Estados frágeis e estados falhados : causas, custos e desafios : contributos para o resgate da estabilidade pelo planeamento de prevenção e resposta a crises

Author(s): Patrício, Hélio Ferreira

Date: 2012

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/10809

Origin: Repositório da UTL

Subject(s): Estados Fracos; Estados Falhados; ONU; OTAN; Operações de Resposta a Crises; Planeamento; Weak States; Failed States; UN; NATO; Crisis Response Operations; Planning


Description

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional

Estados Fracos e Estados Falhados caraterizam-se como aqueles, cuja autoridade ou legitimidade não é aceite internamente, são incapazes de assegurar os serviços básicos como a saúde ou educação e onde prevalece uma forte economia paralela que priva o Estado de recursos fiscais. São considerados como perigo devido às dinâmicas associadas ao terrorismo. A agenda internacional tem contemplado a problemática dos Estados Falhados com preocupação e tem atuado, através da ONU, na forma de Missões de Apoio à Paz e Ajuda Humanitária. A OTAN, por sua vez, tem desenvolvido diversas Operações de Resposta a Crises (CRO), incluindo as operações no âmbito humanitário, possuindo uma enorme experiência de planeamento que, no nosso entender, podem também ser aplicadas em operações CRO no âmbito da ONU. Assim, o objetivo do presente trabalho é identificar as dinâmicas negativas presentes nos Estados Fracos e Falhados, expondo as suas consequências e, apontar eventuais soluções, na forma do planeamento CRO, feito pela OTAN. A investigação foi conduzida, primeiramente, com o intuito de aprofundar o conhecimento sobre os Estados Fracos e Falhados, nomeadamente, as causas e os possíveis "remédios". Demos também a conhecer o "estado da arte" do planeamento da OTAN no âmbito das CRO. Seguiu-se a aplicação do planeamento CRO da OTAN a um cenário hipotético, com base na realidade do Sudão do Sul. Concluímos que o Planeamento CRO da OTAN é passível de ser utilizado no planeamento de operações de CRO no âmbito da ONU, de forma complementar ou mesmo redundante, melhorando significativamente desta forma esse planeamento.

Weak and Failed States characterize themselves as those whose authority or legitimacy is not accepted internally, are unable to provide basic services such as health or education, and where a huge parallel economy that deprives the state of tax revenue prevails. They are considered as a real danger due to the dynamics associated with terrorism. The international agenda has contemplated the problem of Failed States has acted with concern and, through the UN, as Missions Peace Support and Humanitarian Aid. NATO, meanwhile, has developed several Crisis Response Operations (CRO), including, humanitarian operations, having a huge experience of planning that, in our view, can also be applied to UN-led CRO. The objective of this work is to identify the negative dynamics present in Weak and Failed States, exposing its consequences, and point out possible solutions in the form of OTAN CRO planning. The investigation was conducted, first, in order to deepen the knowledge about the Weak and Failed States, in particular, the causes and possible "remedies". We also know the "state of the art" of NATO CRO planning. This was followed by the application of NATO CRO planning applied to a hypothetical scenario, based on the Southern Sudan reality. We conclude that the NATO CRO planning is likely to be used in a CRO planning operations within the UN as complementary or redundant planning, significantly improving this form this planning.

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Advisor(s) Estêvão, João
Contributor(s) Repositório da Universidade de Lisboa
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