Author(s): Gomes, Ana Carolina Ferreira Corino
Date: 2013
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/11045
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Carga Fiscal; Esforço Fiscal; Índices de esforço fiscal; Portugal; Tax Burden; Tax Effort; Indexes of tax effort
Mestrado em Ciências Empresariais
É através da obtenção de receitas fiscais que o Estado possui condições para financiar as despesas públicas e, assim, assegurar a satisfação das necessidades dos seus cidadãos. Dada a importância desta temática, a competitividade entre países tem aumentado significativamente ao longo dos anos. Foram já vários os autores que desenvolveram estudos acerca da carga e esforço fiscal, com o objetivo de efetuarem comparações entre diversos países. Contudo, também é importante estudar esta temática no mesmo país, ao longo dos anos. Neste sentido, e sendo o objetivo deste trabalho a análise da evolução da carga e esforço fiscal em Portugal entre 1974 e 2011, é feita uma análise dos conceitos de carga e esforço fiscal, através da aplicação de dois índices de esforço fiscal, o índice de Frank e o índice de Bird. Os resultados do presente estudo, após a aplicação dos índices referidos, apontam para um aumento da carga fiscal e uma diminuição do esforço fiscal ao longo dos anos, em Portugal. No entanto, estes resultados não são completamente robustos, uma vez que decompondo a fórmula do índice de Frank, é possível observar que existe um aumento exponencial do PNB, distorcendo, assim, os resultados obtidos. Deste modo, é percetível que estes índices não são os mais adequados para análises de séries longas.
It is by obtaining tax revenue that the state acquires the conditions to finance public expenditures, and thus ensuring satisfaction of its citizens needs. Given the importance of this thematic, the competitiveness between countries has strongly increased over the years. There are several authors who have already developed studies about tax burden and tax effort, in order to be able to make comparisons between different countries. However, it is also important to study this issue in a particular country over the years. In this sense, and being the aim of this work the analysis of tax burden and tax effort evolution in Portugal, between 1974 and 2011, an analysis of the concepts of tax burden and effort, has been made, by applying two indexes of tax effort: Frank's index, as well as Bird's. The results of the present study, after applying the above mentioned indexes, point to an increase of the tax burden, and a decrease of the tax effort over the years, in Portugal. However, these results are not completely robust, since that decomposing Frank's index formula, it is possible to observe that there is an exponential increase of the PNB, thus distorting the obtained results. So, it is perceptible that the above mentioned indexes are not the most appropriate for long series analysis.
