Author(s):
Sousa, Maria das Neves Ceita Batista de
Date: 2017
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/14424
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Pequenos estados insulares; Desenvolvimento sustentável; Gateway Regional; Plataforma logística; Geoestratégica; Geopolítica; Geoeconómica; Competitividade fiscal; Estabilidade política e infraestruturas; Small island developing States; Sustainable development; Regional Gateway; Logistics platform; Geostrategic; Geopolitics; Geo-economics; Fiscal competitiveness; Political stability and infrastructures
Description
Tese de Doutoramento em Ciências Sociais - especialidade de Desenvolvimento Socioeconómico
O presente estudo visa essencialmente analisar as potencialidades de São Tomé e Príncipe para servir como um Gateway Regional. Seguindo a metodologia de estudo de caso, pretendemos compreender e demonstrar que este arquipélago possui potencialidades que, bem exploradas, poderão contribuir para garantir o seu desenvolvimento sustentável tomando, no contexto dos investimentos a serem feitos, o turismo e a prestação de serviços como fatores centrais. A autora parte do pressuposto de que as potencialidades que este país oferece podem contribuir para a sua transformação num Gateway Regional, o que permitirá ao mesmo iniciar um novo ciclo económico a partir da alavancagem de uma economia que assente gradualmente na prestação de serviços. Trata-se de um grande desafio que só será possível com a implementação de projetos estruturantes no domínio das infraestruturas e com uma política fiscal capaz de garantir a competitividade externa do país. Este desempenho económico explica-se basicamente através de fatores geopolítico, geoestratégico e geoeconómico que acabam por dotar o país de um conjunto de vantagens competitivas. O estudo considera ainda que a constante instabilidade político-governativa tem também contribuído para bloquear o seu processo de desenvolvimento, pelo que considera imperiosa a necessidade de se gerarem consensos em torno deste grande desafio, bem como a garantia de estabilidade governativa como elemento essencial para promover o desenvolvimento sustentável deste arquipélago. Após aturada análise, constatamos que este país tem potencialidades para se transformar num Gateway Regional, assente na otimização de fatores tais como a sua posição geoestratégica no Golfo da Guiné, o regime político democrático, a vocação para prestação de serviços de logística de transportes aéreos e marítimos, serviços de zonas francas, turismo, e a economia do mar, tendo como base de sustentação um forte investimento nas infraestruturas e a adoção de uma adequada política fiscal capaz de garantir a competitividade externa do país. Apresentamos algumas ideias-chave para uma opção estratégica de desenvolvimento sustentável baseada no potencial de Gateway Regional, deixando de igual modo algumas pistas para trabalhos futuros.
This study is basically aimed at analyzing whether Sao Tome and Principe can serve as a Regional Gateway. Subsequently, based on a case study methodology, our intention is to discuss Sao Tome and Principe potential to engage on a process of sustainable development, services based namely tourism and fiscal facilities featuring as central factors in the context of future investments. We argue that Sao Tome and Principe carries a set of endogenous conditions that, if properly articulated, may redesign a context that transforms this archipelago into a Regional Gateway, which will allow the country to start a new economic cycle based on increasing service provision. This is a challenge that will only be possible with the implementation of structuring projects on infrastructure and fiscal policy, capable of guaranteeing peripheral competitiveness. This economic performance is explained primarily by geopolitical, geostrategic and geoeconomics’ factors that ultimately provide the country with a set of comparative advantages. The study also takes into consideration the need to tackle permanent governmental instability, which has contributed to wedge the country's development process. Therefore, we emphasize an urgent need to build consensus around this extraordinary challenge as well as need to provide for the governmental stability as an essential element to promote sustainable development. After an in-depth scrutiny we conclude that the country evidences the capability of becoming a Regional Gateway, provided that some basic conditions are met: the optimization of factors such as the geostrategic position of the country in the Gulf of Guinea; the democratic political regime; the aptitude to provide services, air and sea transport logistics; free zones services, tourism and the economy of the sea; a strong investment in the infrastructures; implementation of an adequate fiscal policy, capable of guaranteeing the external competitiveness of the country. Finally, we introduce some key ideas for a strategic choice of sustainable development based on the condition of Regional Gateway.
