Author(s): Barroso, Rita Santos Silva de Almeida
Date: 2018
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/15266
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Inspeção higio-sanitária; produtos da pesca; lota; PACE; PCON; Setúbal; Sanitary inspection; fishery products; landing site
Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária
Numa lota, os Planos de Controlo Oficial preveem inspeções periódicas do estabelecimento e das condições de funcionamento dos navios de produção primária, e a inspeção higio-sanitária de produtos da pesca. Todos os controlos são efetuados com base numa avaliação de risco. O estudo realizado objetivou a determinação da frequência mínima de Inspeção Higio-Sanitária para o ano de 2017 num estabelecimento de primeira venda de produtos da pesca frescos, nomeadamente a lota de Setúbal, a partir do cálculo do grau de risco total e com análise estatística dos critérios implicados de 2008 a 2016. Adicionalmente, foi explorado o entendimento de 50 pescadores e compradores da lota de Setúbal a respeito do papel do Médico Veterinário como Inspetor Higio-Sanitário. A Inspeção Higio-Sanitária de produtos da pesca em lota constitui uma componente valorizada pelos pescadores e compradores do estabelecimento. Não obstante, os compradores e pescadores da lota de Setúbal pareceram negligenciar o enquadramento da Inspeção Higio-Sanitária num paradigma amplo, consignando a maioria, 60%, ao Médico Veterinário a função singular de classificação dos produtos da pesca como próprios ou impróprios para consumo. Este conceito refletiu-se numa insatisfação de 54% perante a atividade do Inspetor Higio-Sanitário. Devendo-se optar por um controlo preventivo, e não corretivo, como o maioritariamente verificado na inspeção higio-sanitária de produtos da pesca em lota, pode-se considerar que a qualidade e segurança dos produtos da pesca em 2017 na lota de Setúbal resultou principalmente de um esforço conjugado de 7 controlos no âmbito do PACE e 114 controlos no âmbito do PCON. Apesar de não haver registos de rejeições, em 2008 houve razões objetivas que permitiram considerar falhas de segurança por parte dos intervenientes da cadeia, pela atribuição do GC 4 à lota no âmbito do PACE e pela média dos GC atribuídos às embarcações de 4 no âmbito do PCON. A partir de 2012 foram cumpridos os requisitos de segurança subjacentes a um GC 2 por ambas as partes, que se mantiveram, salvo em 2014, até 2016. Da 1ª para a 7ª vistoria, o estabelecimento teve uma taxa de melhoria de 33,3%, passando de Grau de Cumprimento 4 para 2. Da 1ª para a última vistoria, apenas 9,5% das embarcações que descarregavam na lota denunciou uma taxa de melhoria negativa, tendo todas alcançado o Grau de Cumprimento 2.
ABSTRACT - FISHERY PRODUCTS SANITARY INSPECTION IN SETÚBAL’S LANDING SITE - At the landing site, official controls require periodic inspections of the facilities and fishing vessels, and the sanitary inspection of fishery products. All controls are scheduled based on risk assessment. The conducted study determined the minimum frequency of sanitary inspection for 2017 in Setúbal’s landing site, based on the estimation of the total risk, with estatistical analysis of the involved criteria from 2008 to 2016. Additionally, the understanding of 50 fishermen and buyers from Setúbal’s landing site regarding the Sanitary Inspector’s role was explored. Sanitary inspection of fishery products at the landing site is a valued component by the fishmen and buyers. Nonetheless, the fishermen and buyers of Setúbal’s landing site seemed to neglect the context of the control in a broader framework, with most, 60%, assigning the Sanitary Inspector with the sole function of fishery products classification. This concept reverted a dissatisfaction rate of 54% regarding the Sanitary Inspector’s role in Setúbal’s landing site. Since controls should be preventive, and not corrective, as mostly observed in fishery products sanitary inspection at a landing site, the quality and safety of Setúbal’s fishery products in 2017 can be seen as a result of 7 controls under PACE and 114 controls under PCON. Although there was no record of fishery products rejections, in 2008 there were reasons to consider safety breaches in the chain. From 2012 onward, the minimum safety requirements were fulfilled. From the 1st to the 7th audit, the establishment showed a 33,3% improvement rate. From the 1st to the last audit, only 9,5% of the fishing vessels that actively landed at the landing site showed a negative improvement rate.
