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A missão da União Europeia para a reforma do sector de segurança na Guiné-Bissau

Author(s): Sousa, Miguel de Andrade Fraga Girão de

Date: 2013

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/6634

Origin: Repositório da UTL

Subject(s): Nexo segurança e desenvolvimento; Política de segurança e defesa comum; Reforma do sector de segurança; Guiné-Bissau; Security-development nexus; Common security defence policy; Security sector reform; Guinea-Bissau


Description

A situação de pobreza, instabilidade e fragilidade generalizada em que vive a Guiné- Bissau, agravada pela constante interferência das Forças Armadas na vida política, e acompanhada da fraqueza manifestada pelas suas autoridades e instituições em dar resposta aos problemas e desafios que lhe são colocados, tem negado ao país as condições que lhe permitam a paz e o desenvolvimento sustentável. A consciência de que um ambiente de segurança – dissuasor de intervenções que esmagam as estruturas políticas onde funcionam as instituições democráticas, a economia e o equilíbrio social – é fundamental para uma reforma generalizada e necessária do Estado, levou a União Europeia em sintonia com as autoridades da Guiné- Bissau e em respeito pelo princípio da apropriação, a providenciar apoio e assessoria às autoridades guineenses no sentido de reestruturar três dos sectores essenciais para desenvolvimento do país, a defesa, a segurança e a justiça. Para o efeito foi lançada a Missão da União Europeia para a Reforma do Sector de Segurança, em coordenação com outras iniciativas e esforços da União Europeia e da comunidade internacional no terreno, numa óptica de segurança, desenvolvimento e prevenção de conflitos. Este estudo pretende, através da análise do desempenho desta Missão da União Europeia, debater a relevância da sua intervenção, realçando o cumprimento do seu mandato através dos resultados alcançados em relação ao quadro de objectivos estabelecidos. Igualmente se procura apontar os constrangimentos com que a Missão se deparou bem como as falhas que esta apresentou.

The situation of poverty, instability and widespread fragility in which lives Guinea- Bissau, intensified by the constant interference of the military in political life, and by the weakness of the authorities and institutions to respond to the problems and challenges they face, has denied the country the necessary conditions to reach the peace and sustainable development. The awareness that a security environment, restraining of interventions that crushes the political structures, with democratic institutions and social and economic balance, is the key for a comprehensive and necessary reform of the state, led the European Union, in line with the authorities of Guinea Bissau, and respecting the principle of ownership, to provide support and advice to the national authorities to restructure three of the key sectors for the country's development: defense, security and justice. For this purpose was launched a EU mission for Security Sector Reform, in coordination with other initiatives and efforts of the European Union and the international community on the ground, from the standpoint of security, development and conflict prevention. Analyzing the performance of this European Union mission, this study intends to discuss the relevance of his remarks, highlighting the fulfillment of its mandate through the results achieved and similarly try to point out the constraints as well as show its failures.

Tese de Mestrado em Relações Internacionais

Document Type Master thesis
Language Portuguese
Advisor(s) Nóbrega, Álvaro Luís Correia de
Contributor(s) Sousa, Miguel de Andrade Fraga Girão de
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