A cooperação institucional na prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes : Zona de ação do Destacamento Territorial de Sintra

• Author(s): Dantas, Carlos André Gonçalves
• Date: 2016
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/15232
• Origin: Academia Militar
• Subject(s): Prevenção; Cooperação Institucional; Estupefacientes; Jovens; Sintra
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Bandeira, Ana Maria C. Romão L.; Ribeiro, Bruno Vicente de Barros C.
• Contributor(s): Repositório Comum

Description

A presente investigação visa aferir formas de cooperação institucional entre o Destacamento Territorial de Sintra e os atores locais na prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes. Pretende-se verificar que ações são desenvolvidas para prevenir este comportamento desviante; que vulnerabilidades são identificadas ao nível da cooperação institucional e melhorias para colmatar essas mesmas vulnerabilidades; e ainda propor possíveis ações ou medidas a serem realizadas, no âmbito da cooperação institucional, na prevenção do consumo/tráfico de estupefacientes. Neste sentido, a Guarda Nacional Republicana, enquanto força de segurança, tem incumbências na prevenção destes comportamentos e na criação de laços cooperativos com outros atores, para que este tipo de ações contribua para a promoção do sentimento de segurança. Além do patrulhamento que os militares efetuam diariamente, os militares das secções de programas especiais do Destacamento Territorial são os que mais lidam com esta problemática, essencialmente na prevenção desenvolvida junto da comunidade escolar. O presente estudo adota uma metodologia de tipo qualitativo. Combina a análise documental sobre a atividade policial do Destacamento Territorial de Sintra com as entrevistas realizadas a militares com funções de chefia e a entidades externas que atuam na zona de ação da subunidade. Os resultados decorrentes das entrevistas revelam sintonia no balanço da cooperação institucional, que tanto a Guarda Nacional Republicana como os atores locais consideram ser positiva. As ações de sensibilização junto dos jovens contam-se entre as atividades realizadas conjuntamente, mas a cooperação também proporciona a partilha de informação que permite agir mais rapidamente. Entre as potencialidades desta cooperação elencadas pelos entrevistados salientou-se assim a experiência adquirida e a facilitação das relações entre instituições, que desbloqueia situações e permite resolver problemas de forma mais célere. No âmbito das potencialidades referiu-se ainda o duplo papel da Guarda Nacional Republicana, que por atuar na prevenção e na aplicação da lei causa mais impacto junto dos jovens. No que diz respeito às vulnerabilidades da cooperação existente, foram apontadas limitações quanto aos recursos humanos e materiais e foi salientada a ausência de uma política de prevenção nas escolas. Mencionaram-se ainda algumas dificuldades pontuais de articulação entre entidades, o que também ocorre por via da falta de interoperabilidade entre sistemas de informação. Por último, no que concerne a recomendações de ações a desenvolver apurou-se a necessidade de reforçar a formação específica no sentido de qualificar um leque mais abrangente de intervenientes; considerou-se pertinente a celebração de contratos locais de segurança; e a especialização dos militares da Guarda Nacional Republicana para se dedicarem unicamente a este tipo de temas. Em suma, a prevenção do consumo/tráfico juvenil de estupefacientes passa, cada vez mais, pela cooperação institucional entre atores, visto que é desta forma que se consegue alcançar um maior número de indivíduos e pelo facto de esta realidade ser um problema socialmente relevante na estruturação social, pelo que reclama esforços e ações conjuntas.

This research aims to assess forms of institutional cooperation between the Destacamento Territorial de Sintra and local actors in preventing juvenile consumption/trafficking of narcotic drugs. It is intended to verify which actions are taken to prevent this deviant behavior; which vulnerabilities are identified at the institutional cooperation level and improvements to mitigate these vulnerabilities; and to propose possible actions or measures to be taken within the framework of institutional cooperation in the prevention of consumption/trafficking of narcotic drugs. With this in mind, the Guarda Nacional Republicana, as a security force, has responsibilities in preventing these behaviors and creating cooperative links with other actors, so that such actions contribute to the promotion of the sense of security. In addition to the patrolling that the military perform daily, the military of the section of special programs of the Destacamento Territorial are the ones that deal with this issue, mainly in the prevention developed within the school community. This study adopts a mixed type of methodology (quantitative and qualitative). It combines document analysis of police activity from the Destacamento Territorial de Sintra with the interviews with the military leadership positions and external entities that act within the subunit’s action zone. The results from the interviews reveal harmony in the balance of institutional cooperation that both the Guarda Nacional Republicana and the local actors consider to be positive. The awareness-raising among young people are among the activities carried out jointly, but cooperation also provides the information sharing that allows act faster. The potential of this cooperation listed by respondents pointed up so the experience gained and the facilitation of relations between institutions, which unlocks situations and allows to solve problems more quickly. Within the scope of potential still made reference to the dual role of the Guarda Nacional Republicana, which act on prevention and law enforcement causes more impact on young people. Regarding the vulnerabilities of existing cooperation limitations were identified as human and material resources and stressed the absence of a policy of prevention in schools. They also mentioned some specific difficulties of coordination between entities, which also occurs through the lack of interoperability between information systems. Finally, with regard to recommendations of actions to develop it was found the need to strengthen the specific training in order to qualify a broader range of stakeholders; it was considered appropriate to conclude local security contracts; and the specialization of the military's Guarda Nacional Republicana to devote themselves to this kind of issues. In short, the prevention of juvenile drug consumption/trafficking goes, increasingly, the institutional cooperation between actors, as it is in this way that it can reach a greater number of individuals and the fact that this reality be a socially relevant problem social structure, by claiming joint efforts and actions.