Author(s): Oliveira, David Mimoso
Date: 2015
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/10720
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Competitividade; Fiscalidade Verde; Combustíveis Rodoviários; Elasticidades da Procura; Competitiveness; Green Taxation; Road Fuels; Demand Elasticities
Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus
O debate acerca da relação competitividade/fiscalidade verde tem sido polémico na medida em que os investigadores utilizam diferentes universos conceptuais e metodológicos na defesa dos respectivos argumentos. Os resultados a que chegam também se têm revelado inconclusivos, ao que acresce o facto de que o seu confronto é de difícil concretização. Portanto, o nosso objectivo consistiu na orientação do presente estudo para uma análise concreta, no sentido de contribuir para a clarificação do tema. Através do caso da incidência do ISP sobre a competitividade do sector português dos combustíveis rodoviários, concluímos que o estudo na óptica empresarial é mais esclarecedor do que uma abordagem a nível sectorial ou nacional, como mais habitualmente é retratado na literatura, e que o efeito da política ambiental sobre a competitividade vai depender, em última análise, das características das empresas e dos mercados para os quais elas vendem. Os nossos resultados para o sector português dos combustíveis rodoviários aproximam-se da hipótese de Porter.
The debate on competitiveness/green taxation has been controversial due to the fact that researchers use different conceptual and methodological universes in defending their arguments. The results have also been proven inconclusive, in addition to the fact that their comparison is difficult to achieve. Therefore, our study aims to a concrete analysis in order to contribute to the clarification of the issue. Through the case of the effect of ISP tax on the competitiveness of the portuguese sector of road fuels, we concluded that an analysis in the firm's point of view is more enlightening than a sector or national approach, as is usually portrayed in the literature, and that the effect of environmental policy on competitiveness will depend, ultimately, on the characteristics of the firms and the markets in which they sell. Our results for the portuguese sector of road fuels come close to the Porter hypothesis.
