Author(s):
Monteiro, Henrique Pedro Currais
Date: 2009
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/1541
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Nonlinear Water Pricing and Increasing Block Tariffs; Water Scarcity; Cost Recovery; Residential Water Demand Estimation; Scale and Scope Economies in the Water Cost Function; Water Framework Directive and Water Law; determinação de preços não lineares da água e tarifários crescentes por blocos; escassez de água; recuperação de custos; estimação da procura de água residencial; economias de escala e de gama na função de custos de água; Directiva-Quadro da Água e Lei da Água
Description
Doutoramento em Economia
This work is a contribution to the study of how the Portuguese water industry can meet the goals of cost recovery and water use efficiency set out by the Water Framework Directive. We describe the Portuguese water and wastewater tariffs implemented from 1998 to 2005 and the cost recovery levels for that period. The tariff revenues collected by the water utilities are insufficient to meet the financial costs of their activities, especially regarding wastewater, and the situation has worsened in recent years. We review the existing water pricing models, highlighting some important results like the fact that efficiency requires marginal cost pricing, which may not be feasible while respecting a revenue requirement. It is not evident whether the best scheme is a two-part tariff or some other pricing mechanism like increasing block tariffs (IBT), which are abundantly used in Portugal. We incorporate the scarcity cost associated with insufficient water availability into the optimal tariff design. We show that when both demand and costs respond to climate factors, increasing marginal prices may come about as a combined result of scarcity and customer heterogeneity when the fixed charge is only allowed to cover fixed costs and the utility is required to maintain a balanced budget. Ultimately, the choice of tariff schedule design is dependent on the behavior of the price-elasticity of demand. We estimate the Portuguese residential water demand and show that the resulting recommended tariff schedule hinges crucially on the choice of functional form. After the proper specification tests, a choice between a semilogarithmic lin-log and a double-log specification is left undecided, which does not prove the superiority of IBT, but also does not enable its dismissal. We also estimate a multi-output cost function for the Portuguese water industry at the retail level. We find diseconomies of scale and scope for the average water utility. Both types of economies are more likely to exist for utilities with a large customer base.
Este trabalho é um contributo para o estudo da melhor forma de atingir os objectivos de recuperação de custos e eficiência do sector da água em Portugal traçados pela Directiva-Quadro da Água. Nele se descrevem as tarifas de água e saneamento aplicadas entre 1998 e 2005 e os níveis de recuperação de custos nesse período. As receitas tarifárias angariadas pelas entidades gestoras mostram-se insuficientes para cobrir os custos da sua actividade, especialmente no que diz respeito ao saneamento e a situação tem vindo a piorar nos últimos anos. A literatura sobre modelização da determinação dos preços da água é revista, salientando alguns resultados importantes como o facto de a eficiência exigir que o preço seja equiparado ao custo marginal, algo que pode não ser possível em simultâneo com restrições de manutenção de orçamentos equilibrados. Não é evidente qual o melhor tipo de tarifário a adoptar, a combinação de uma componente fixa com um preço volumétrico constante ou outro esquema alternativo como os tarifários crescentes por blocos, largamente utilizados em Portugal. O custo de escassez é incorporado na definição do tarifário óptimo. Demonstra-se que quando a procura e a oferta reagem ambas a factores climatéricos, preços marginais crescentes podem resultar da combinação da escassez de água com a heterogeneidade dos consumidores em situações em que à componente fixa da tarifa apenas é permitido cobrir os custos fixos e é exigido à entidade gestora que mantenha um orçamento equilibrado. A escolha do melhor tarifário depende fundamentalmente do comportamento da elasticidade-preço da procura. Neste trabalho estimamos a procura residencial de água em Portugal e mostramos que a recomendação sobre o melhor tipo de tarifário depende crucialmente da escolha da forma funcional da procura. Da realização dos testes de especificação adequados, resulta uma escolha inconclusiva entre as formas funcionais semilogaritmíca (lin-log) e loglinear, o que não permite provar a superioridade dos preços crescentes por escalões, mas também não os rejeita. Estima-se também uma função de custos multi-produto para o sector de abastecimento de água e saneamento português em baixa. Para a entidade gestora de dimensão média existem deseconomias de escala e de gama. Os dois tipos de economias tendem a existir para entidades com maior número de consumidores.
