Author(s): Mesquita, Bruno Miguel Veríssimo
Date: 2014
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/9218
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): interesse; conflito; deputado; legislatura; instituição; partido; interest; conflict; deputy; legislature; institution; party
Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus
Os conflitos de interesse entre detentores de cargos públicos têm sido motivo de debate na opinião pública, muito devido às suas negativas consequências para a democracia. Nesta investigação, pretendemos examinar os conflitos de interesse declarados por parte dos deputados da XII Legislatura, analisando o caso português e abordá-los numa perspectiva comparada através da comparação com outros países. Este estudo foi conduzido através da triangulação de métodos qualitativos e quantitativos, e incluindo diversas variáveis político-institucionais como o estatuto de deputados e regras internas e posicionamento ideológico de cada partido, permitindo-nos recolher, analisar e tratar a informação presente nas declarações de interesse entregues pelos mesmos na Assembleia da República. Em termos de resultados, podemos concluir que os conflitos de interesse são uma "potencial ameaça" bastante presente no espectro partidário, nomeadamente entre os partidos do poder (PS e PSD) que acumulam mais de 2/3 dos conflitos declarados, representando também estes os partidos que, ao longo da legislatura, nada fizeram no sentido de alterar este contexto, ao contrário dos partidos de esquerda que têm apresentado iniciativas legislativas para combater o problema. Concluímos assim, que é necessário um maior controlo, através de uma abordagem mais rigorosa relativa à acumulação de interesses por parte dos deputados, nomeadamente através de uma reforma dos mecanismos e instituições de controlo e um funcionamento mais eficiente da Comissão de ética do Parlamento.
Conflicts of interest among holders of public office have been largely debated in public opinion, mainly regarding their negative consequences to democracy. In this research, we aim to examine declared conflicts of interest by XII Legislature deputies analyzing the Portuguese case and assessing data in a comparative perspective to other countries. This research was developed using a qualitative and quantitative method triangulation and including several political-institutional variables like deputy's statute, party rules and their position in political spectrum, allowing us to collect, analyze and assess the information presented in the interest declarations presented in Portuguese parliament. Concerning the results, we can conclude that conflicts of interest are a potential menace that is clearly present in the political spectrum, mainly between the two major parties (PS and PSD) that comprise two thirds of the declared conflicts, and that in current legislature, have not legislated to change this situation, in opposition to left-wing parties that have presented some law proposals to do so. Therefore, we conclude that is necessary a more rigorous approach to control interest accumulation by deputies, essentially by reforming control mechanisms and institutions and guaranteeing a more efficient display by Parliament ethics commission.
