Autor(es): dos Santos António, Gabriel
Data: 2015
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.26/23062
Origem: Instituto Superior de Gestão
Assunto(s): Angola; Resultado Contabilísticos; Resultados Fiscais; Impostos sobre o rendimento; Bancos; Setor petrolífero
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar os resultados contabilísticos em comparação com os resultados fiscais em dois setores da economia angolana, nomeadamente instituições do setor financeiro (Banca) e do setor petrolífero (Sonangol). Entretanto, para chegar aos resultados pretendidos estudamos os impostos sobre o rendimento das instituições de crédito e empresa do setor petrolífero angolano, tendo em conta ser dois setores diferentes, com especificidades no apuramento de resultados contabilísticos e fiscais. Desta feita salientamos que os impostos de rendimentos que foram estudados são o imposto industrial para instituições de crédito (Bancos) e o imposto sobre o rendimento do petróleo para a entidade do setor petrolífero (Sonangol). Assim, para o apuramento dos impostos referidos no parágrafo anterior é importante reconhecer, que é partindo de uma base contabilística para que se alcance os resultados fiscais ou o imposto a pagar ou a receber após correções extra contabilísticas. Na sequência deste trabalho analisaremos também a taxa efetiva de tributação, e suas diferenças comparadamente com a taxa do imposto industrial e do imposto sobre o rendimento petrolífero para que se possa aferir que consequências poderão existir quanto aos resultados fiscais. Para isso recorreu-se às demonstrações financeiras das instituições em estudo, na observância de alguns indicadores financeiros que retrataram como chegar os resultados fiscais. A abordagem destes dois setores deve-se pela importância que apresentam no/para o crescimento e desenvolvimento de Angola, por outro lado pela ligação existente entre ambos apesar de não ser visível a primeira vista.O Plano de Contabilidade Geral, o Plano Contabilístico das Instituições de Crédito (CONTIF), a legislação fiscal em vigor aplicável ao sector bancário e ao sector petrolífero nos anos em estudo, constituíram o quadro regulamentar e suporte importante para a realização deste trabalho.A nossa amostra para este trabalho, enquadra-se em quatro bancos (BPC, BAI, BFA e o Banco Sol), sendo um banco público, dois bancos com capital privado maioritariamente estrangeiro e um banco de capital privado angolano. Três bancos são de grande dimensão, um banco de média dimensão e uma empresa pública do sector dos petróleos nomeadamente a Sonangol. E.P. O trabalho baseia-se em dados secundários dos exercícios de 2013 e 2012. A contabilidade e a fiscalidade apesar das divergências entre ambas, caminham juntas.
