Autor(es): Gomes, Patrícia Daniela Araújo
Data: 2015
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.14/19452
Origem: Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
Assunto(s): Fusão inversa; Regime de neutralidade fiscal; Controlo; Direcção da operação; Reverse merger; Tax neutrality regime; Control; Direction of the operation; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão
Este trabalho visa analisar os aspectos contabilísticos e fiscais das fusões, em especial das fusões inversas. A fusão consiste numa operação em que uma sociedade se une a outra sociedade, sendo que, no final apenas uma existirá. No caso da fusão inversa, existe incorporação de uma sociedade por outra sociedade, mas a sociedade incorporante é a subsidiária da sociedade incorporada, que, por sua vez, é a sociedade “mãe”. Numa primeira fase, a análise centrar-se-á nas fusões ditas “normais”. Numa segunda fase, será analisado o enquadramento específico das fusões inversas. Por fim, em termos fiscais, tanto as fusões em termos gerais, como as fusões inversas, são passíveis da atribuição do regime de neutralidade fiscal. Em termos contabilísticos, o tratamento aplicável às fusões é ainda objecto de debate, sendo que depende da existência de controlo ou não e da direcção da operação, i.e, normal ou inversa.
This paper analyses the accounting and tax aspects of mergers, in particular, the reverse mergers The merger is a transaction in which a company joins another company, and, in the end only one will exist. In the case of the reverse merger, there is an incorporation of a company by another company, but the acquiring company is a subsidiary of the merged company, which, in turn, is the "parent" company. In a first stage the analysis will focus on the called “normal” mergers. In a second stage, will be analyze the specific framework of reverse mergers. Finally, in fiscal terms, both mergers in general terms, such as reverse mergers are likely to attribute the tax neutrality regime. In accounting terms, the treatment applicable to mergers is still subject to debate, and depends on the existence or not of control and direction of the operation, i.e., “normal” or reverse.
