Autor(es): Silveira, Bruno Di Miceli da
Data: 2018
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/33994
Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
Assunto(s): Processo civil; Princípio da cooperação; Prova; Celeridade processual; Boa-fé; Direito comparado; Brasil; Portugal; Teses de mestrado - 2018; Direito
O presente estudo procura estabelecer uma visão ampla do princípio da cooperação, partindo de sua evolução histórica até o que concerne à cooperação das partes na atividade probatória. Alguns princípios, tais como o contraditório efetivo e a duração razoável do processo, serão explicitados e detalhados porque servem de fundamento para a consolidação do princípio da cooperação, na medida em que visam a tornar o processo mais justo e célere. Outrossim, discorreremos sobre os limites ao princípio da cooperação, mormente em relação aos direitos fundamentais e de privacidade, aqueles absolutos e estes podendo ser mitigados em prol do interesse público e da efectividade do processo. Ademais, procuramos estabelecer uma conexão entre o princípio da cooperação no direito comparado, principalmente entre Brasil e Portugal, além de ter em mente sua característica como modelo que visa a organizar as partes em uma espécie de comunidade de trabalho (Arbetsgemeinschaft, comunità del lavoro) e princípio propriamente dito, o qual exige das partes boa-fé e lealdade processual durante o trâmite do processo até sua conclusão.
This report seeks to establish a broad view of the principle of cooperation, starting from its historical evolution up regarding the cooperation of the parties to the probative activity. Some principles, such as the effective contradictory and reasonable duration of the process were explained and detailed because they form the basis for the consolidation of the principle of cooperation, an extent aimed at making the most fair and expeditious process. In addition, we carry on about the limits of the principle of cooperation, particularly in relation to fundamental rights and privacy, those absolute and these can be mitigated in the public interest and effectiveness of the process. Furthermore, we try to establish a connection between the principle of cooperation in comparative law, particularly Brazil and Portugal, as well as having in mind its characteristic as a model that aims to organize parties in a kind of working community (Arbetsgemeinschaft, comunità del lavoro) and principle itself, the which requires the good faith parties and procedural fairness during the processing of the process until the end.
