Análise comparativa de estudos de impacte ambiental de campos de golfe

• Autor(es): Graça, Carlos José Carrasco
• Data: 2008
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/5159
• Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
• Assunto(s): Impacto ambiental; Campos de golfe; Teses de mestrado - 2008
• Tipo de Documento: Dissertação de mestrado
• Idioma: Português
• Orientador(es): Guerreiro, José, 1958-
• Contribuidor(es): Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição

Tese de mestrado. Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2008

Os campos de golfe com número de buracos maior ou igual a 18 e área igual ou superior a 45 ha, ou em áreas sensíveis, são sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Portugal assistiu ao incremento da construção desta tipologia de projectos, que envolve investimentos avultados, proporciona sazonalidade alternativa ao turismo de “sol e praia”, sustentando cerca de 100 mil postos de trabalho, sendo responsável por 14% do PIB turístico. São relatados para campos de golfe problemas ambientais originados pelos consumos de água, fertilizantes e fitossanitários que provocam rebaixamento de aquíferos e deterioração da qualidade ambiental de solo e aquíferos. Os processos de AIA são demorados, envolvem pedidos de elementos adicionais e apresentam falhas estruturais e metodológicas que podem ser colmatadas pela existência de guias metodológicos, com conteúdos obrigatórios e metodologias padrão, que enformem uma Proposta de Definição de Âmbito (PDA). O principal objectivo deste trabalho foi determinar a existência de padronização ou uniformidade de conteúdo dos Estudos de Impacte Ambiental (EIA) e das metodologias utilizadas para a sua elaboração, no intuito da eventual criação de um formato normalizado desta tipologia de Estudo. Objectivo decorrente será contribuir para a elaboração de futuras PDA. Para a sua consecução reanalisaram-se 17 processos existentes na Agência Portuguesa do Ambiente submetidos à administração nos últimos anos. Apesar das estruturas dos EIA serem diferentes, tal não é impeditivo da sua uniformização. Os EIA identificaram correctamente os impactes significativos verificados nos descritores Geologia, Solo, Hidrologia, Ecologia, Paisagem, Socioeconomia e Ordenamento do Território e propõem planos de monitorização bem estruturados de modo permitir a vigilância dos problemas ambientais. No entanto, não abordam algumas das questões exigidas pela legislação como a análise de alternativas, fase de desactivação e impactes cumulativos. Para a sua resolução, contribui-se com conteúdos que devem integrar uma PDA de campos de golfe.

Golf courses that have 18 or more holes and an area of 45 ha or more, or placed at sensitive areas, are subject to Environmental Impact Assessment (EIA). In Portugal the construction of this type of projects has increased, involving large investments, providing an alternative seasonality to “sun and beach” tourism, creating about 100 thousand jobs and generating 14% of GDP of the the tourism sector. Relating to golf courses, the most common environmental problems are water, fertilizers and pesticides consumption, with cause the lowering of aquifers and environmental quality degradation, especially in the soil and aquifers. EIA processes are long-lasting and involve requests for additional elements, presenting structural and methodological shortages which can be remedied through the existence of methodological guides, containing obligatory contents and standard methodologies, forming a Scooping Report (SR). The main objective of this research was to verify the existence of a standardization of Environmental Impact Statement (EIS) contents and methodologies used for their elaboration, having as goal the eventual elaboration of a standard format. The subsequent objective will be to contribute for the elaboration of future SR. For this research 17 EIA processes of the Environmental Portuguese Agency, submitted to Administration in the last years were reanalysed. Despite the differences in EIS structures, this is not an obstacle for a standardization. Significant impacts were correctly identified by EIS, especially concerning Geology, Soil, Hydrology, Ecology, Landscape, Socio-economy and Land Planning. Furthermore EIS propose well structured monitoring plans allowing the surveillance of environmental problems. However, some of the questions required by law were not covered such as alternatives analysis, decommissioning and cumulative impacts. For their resolution, this research contributes with contents which should be integrated in a SR for golf courses.