Autor(es): Fernandes, Sofia Alexandra de Almeida Sá
Data: 2012
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10362/9245
Origem: Repositório Institucional da UNL
Assunto(s): Poder Local; Autarquia Local; Município; Assembleia Municipal; Autarquia; Câmara Municipal; Poder Central; Estado; Sociedade Civil; Centralização; Descentralização
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política.
Ao longo dos anos, são diversas as questões que se levantam quanto à real importância do papel das autarquias relativamente ao desenvolvimento do local e à forma como o desempenham. A tendência tem sido a centralização ou a descentralização? A autarquia local está ou não mais próxima da população? E o Estado? Vamos procurar respostas para estas e outras eventuais questões, ao longo da presente dissertação. Neste contexto, iniciaremos com um percurso pela história do poder local em Portugal. A investigação incide, em particular, no município de Mafra. Especialmente no que concerne à capacidade de tomada de decisões articuladas com as condições locais, visa-se a ilustração das funções e competências que assume e desenvolve, bem como o papel de prestadora de serviços, no que diz respeito às acessibilidades. Mafra é um lugar de transição entre a Área Metropolitiana de Lisboa e a Região Oeste. Consta que é a primeira, e até agora única câmara municipal a promover a construção de uma auto-estrada em Portugal. Qual o papel da autarquia de Mafra relativamente ao Estado e à sociedade civil? Representa o papel de “ponte”? Assume-se enquanto “fórum” conciliador? Tem vindo a expandir o seu potencial? A proposta é que se procurem, e encontrem, respostas a estas questões. E outras que surjam durante o percurso.
