Autor(es): Patrício, Gonçalves
Data: 2015
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/10596
Origem: Repositório da UTL
Assunto(s): Moçambique; Nampula; migração; desenvolvimento; integração; sector formal; sector informal; actividades ilegais; Mozambique; migration; development; integration; formal sector; informal sector; illegal activities
Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento
Este estudo procura reflectir as causalidades e os efeitos socioeconómicos dos movimentos migratórios no processo de desenvolvimento na região norte de Moçambique, especificamente na província de Nampula, onde a entrada de estrangeiros de forma regular ou irregular é cada vez mais acentuada. Procuramos igualmente captar as motivações subjacentes, os pontos de entrada, as formas de integração, bem como o papel das instituições do Estado na reprodução dos fluxos migratórios. Neste trabalho fizemos uma combinação de métodos e técnicas usadas em ciências sociais. O procedimento de recolha e tratamento de dados baseou-se em: i) consulta bibliográfica e análise documental; ii) análise da informação estatística disponível sobre as migrações em Moçambique; iii) observação directa e entrevistas a diferentes actores institucionais e individuais. Os resultados da investigação sugerem que a localização desta província, as suas potencialidades económicas e a fragilidade das instituições do Estado no controlo das imigrações constituem factores apelativos para a entrada de imigrantes de várias partes do mundo, com especial destaque para os imigrantes africanos, que abandonaram as suas regiões de origem por razões conjunturais socioeconómicas e políticas adversas e procuram, na região acolhedora, segurança e melhores condições de vida. Constatamos que, no geral, os imigrantes são pobres, constituídos, na sua maioria, por “refugiados” que não pedem o estatuto formal dessa condição. Porque não são absorvidos no mercado de trabalho pelo sector privado e pelas instituições do Estado, desenvolvem actividades por conta própria, no sector formal e, sobretudo, no informal, como forma de aumentar os seus rendimentos e melhorar as suas condições de vida. Os empreendimentos formais e informais gerados pelos estrangeiros africanos constituem uma mais-valia socioeconómica para a província na medida em que, embora a sua maioria sejam precários, permitem a diversificação das actividades económicas, proporcionando vários serviços à população local.
This study seeks to reflect the causalities and socio-economic effects of migration in the development process in the northern region of Mozambique, specifically in the Nampula province, where foreign input of regular or irregular form is becoming accentuated. We also attempt to capture the underlying motivations, the entry points, forms of integration and the role of state institutions in the reproduction of migratory flows. In this work we made a combination of methods and techniques used in social sciences. The procedure for the collection and processing of data was based on: i) bibliographic and documentary analysis; ii) analysis of available statistical data on migration in Mozambique; iii) direct observation and interviews with different institutional and individual actors. The research results suggest that the location of this province, its economic potential and the weakness of state institutions in the control of immigration are appealing factors for the entry of immigrants from various parts of the world, with special emphasis on African immigrants, who left their homelands for adverse socioeconomic and political reasons and seek in the region security and better conditions of life. We found that immigrants in general are poor, constituted mostly by "refugees" who do not ask for the formal status of this condition. Because they are not absorbed into the labour market by private sector and State institutions, they develop activities on their own, in the formal and especially in the informal sector, as a way to increase their income and improve their living conditions. Formal and informal businesses generated by African foreigners constitute a socio-economic asset for the province to the extent that, although mostly precarious, they enable the diversification of economic activities, providing various services to the local population.
