Autor(es): Silva, David José Caldas Baptista da
Data: 2013
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/5890
Origem: Repositório da UTL
Assunto(s): Censura; Liberdade de expressão; Democracia; Ocidente; Portugal; Actualidade; Censorship; Freedom of speech; Democracy; Western World; Portugal; presentday
Dissertação de Mestrado em Ciência Política
Censura. Instituição antiga na Europa, exportada para o Novo Mundo, desapareceu finda a Segunda Guerra Mundial. Ou será que não? A verdade é que somos frequentemente confrontados com actos por parte daqueles com Poder, que podem ser vistos como actos de censura. No Ocidente, em geral, a prática da censura não é algo do passado. Observamo-la umas vezes com base no princípio do direito à Segurança de que todos gozamos, outras vezes com base na necessidade de proteger de atitudes e obras menos próprias aqueles que ainda não têm capacidade de o fazer sozinhos. É o que acontece nos EUA onde a FCC multa televisões e rádios por difusão de linguagem obscena. Ou, na Europa, no Reino Unido, onde a BBFC, que pode banir filmes considerados impróprios. Sentimos também o braço da censura quando, por exemplo, na Alemanha, alguém é proibido de questionar os acontecimentos no III Reich, ou quando na Áustria se ordena a prisão de alguém por negar o holocausto. E Portugal? Onde está Portugal neste panorama? Terá a III República abolido realmente a censura? Porque proíbe então a Constituição Portuguesa, organizações fascistas? Porque são “silenciados” comentadores e artistas? Haverá ainda, afinal, censura em Portugal?
Censorship. The ancient European institution, exported to the New World, has disappeared after the Second World War. Or has it? Fact is we are frequently put face-toface with acts that could be perceived as censorship, perpetrated by those in Power. In the Western World, censorship isn’t part of the past. It’s still much alive. We see it almost everyday. Sometimes, it’s committed in defence of the right to society’s safety. Other times, it’s based on the need to protect from improper contents, those who are still unable to do so alone. That’s what happens in the USA, where FCC fines television and radio networks for airing obscene language. Or in Europe, within the United Kingdom, where BBFC can ban films deemed inappropriate. We also see the shadows of censorship when, for example, someone is prohibited, in Germany, to question events occurred during the III Reich, or when someone is imprisoned, in Austria, for denying the Holocaust. What about Portugal? Where does Portugal stand? Has the 3rd Republic really abolished censorship? Why then, does the Constitution prohibit fascist organizations? Why are pundits and artists, “silenced”? Is there censorship in Portugal after all?
