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Recomendação n. 62/2020 do CNJ e a pobreza menstrual na pandemia do covid-19: a...
Costa, Ana Paula Motta; Pellegrini, Carolina de Menezes Cardoso; Almeida, Marina Nogueira deSubmitted by lfisabel@stj.jus.br (lfisabel@stj.jus.br) on 2022-08-22T18:12:32Z No. of bitstreams: 2 recomendacao_n.62_cnj_costa.pdf: 238725 bytes, checksum: 7b2f45896915e09e64f17253faed0a11 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-08-24T21:44:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 recomendacao_n....
Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges):...
Benevides, Davi Barros; Almeida, Marina Nogueira de; Maranhão, NeySubmitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-11-23T04:30:34Z No. of bitstreams: 2 economia_comportamental_incentivos_benevides.pdf: 2149980 bytes, checksum: dcc44cbbbdc31cedcf0f22bc198e8991 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Rejected by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2020-11-23T20:49:25Z (GMT); Submitted by rafaelrn@stj.jus.br ...
O julgamento do Habes Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos...
Almeida, Marina Nogueira de; Pereira, Larissa Urruth- DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p263-282; - Jurisprudência comentada do Habeas Corpus n. 143.641; Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-22T21:35:23Z No. of bitstreams: 2 julgamentos_habeas_corpus_almeida.pdf: 243764 bytes, checksum: 37f3a9b0fd6a939c81cac168ce8b6cdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entr...
A pornografia não consensual como delito do direito penal informático, sua apli...
Almeida, Marina Nogueira deEste trabalho de conclusão de curso objetivou compreender a conduta conhecida como pornografia não consensual (revenge porn, pornô de vingança) à luz do Direito Penal. Partiu-se de um estudo doutrinário acerca das relações entre Direito Penal e Internet e dos crimes mais praticados no âmbito das relações informáticas. Posteriormente, iniciando-se com um estudo dos conceitos de honra e intimidade, fez-se uma aná...