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Valoração econômica de danos ambientais
Magliano, Mauro MendonçaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2019.; Converter danos ambientais em montantes financeiros, conforme determinado pela legislação brasileira, é um desafio enfrentado pelas ciências econômicas e ambientais em todo o mundo. A falta de métricas claras para dimensionamento ecológico e econômico do dano e de suas repercussões dificulta a respon...
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E DANOS AMBIENTAIS COLETIVOS...
Miragem,Bruno; Badia,Ana Lúcia SeifrizResumo Este artigo objetiva repensar a atuação do homem contemporâneo sobre o meio ambiente e os efeitos produzidos, principalmente em relação aos chamados danos extrapatrimoniais e aos danos ambientais coletivos. Para tanto, é usado o método dialético e como referencial teórico o funcionalismo, a fim de definir qual é o papel da responsabilidade civil na sociedade brasileira contemporânea e quais as medidas qu...
Valoração de danos ambientais em ecossistemas florestais
Vieira, João Pedro PinheiroDissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.; A perícia criminal ambiental é a etapa do processo de apuração de delitos contra o meio ambiente responsável por avaliar os danos ambientais e as consequências para o ecossistema. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pe...
Responsabilidade civil do estado nos danos ambientais
Doubek, GeoOrientador: Elizeu de Moreas Correâ; Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito; O presente trabalho busca fazer uma análise da responsabilidade civil, inicilmente de uma maneira geral, depois se aprofundando no tema da responsabilidade civil do Estado, até chegar à responsabilidade do Estado nos danos ambientais propriamente dita. Algumas ...
Responsabilidade civil pelos possíveis danos ambientais causados pelo necrochor...
Oliveira, Andrei deMuch has been said about the environmental damage caused by men due to their actions, but after death, even if they don't mean to, it's initiated an irreversible process that can cause a lot of envoirnmental pollution by the release of necrochorume and accumulation of necrotrash, when the cemeteries' rules are not acomplished, but, due to the fact that they've closed their legal peronality, they can no longer b...
Responsabilidade civil decorrente de danos ambientais: aplicação ao caso Samarco
Pinto, Gustavo NevesPINTO, Gustavo Neves. Responsabilidade civil decorrente de danos ambientais: aplicação ao caso Samarco. 2018. 68 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.; O presente trabalho fará uma análise da responsabilidade civil à luz de um dos maiores acidentes ambientais ocorridos no Brasil, na cidade de Mariana/MG, com o rompimento das barragens de rej...
Responsabilidade civil do estado por negligência na prevenção de danos ambientais
Oliveira, Antônio Adons deThe environment as a set that encompasses all natural things, creations of nature, and all things artificial, human creations, is such an important asset that becomes an unavailable right of society, a truly duty for the State. The environmental civil liability of society as a factor of permanence of a healthy environment for the conception of life. The liability of the State for the negligence perpetrated by t...
Danos ambientais em áreas de preservação permanente na Zona Costeira: os desafi...
Dias, Carolina BragaDIAS, C. B. Danos ambientais em áreas de preservação permanente na Zona Costeira : os desafios de Camocim / Ceará. 2015. 149 f. Tese (Doutorado em Ciência Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.; Analyzing the legal basis that supports environmental issues, this thesis highlights the strengths and inconsistencies in the legislation that deals with the ...
A tutela ambiental preventiva e a Administração Pública : atuação preventiva e ...
Lima Filho, Ricardo Rodrigues deOrientador : Edson Luiz Peters; Coorientadora : Jaqueline de Paula Heimann; Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental; Inclui referências; Resumo : O presente trabalho analisar os princípios normativos relacionados à tutela preventiva do meio ambiente, e avaliar a possibilidade de aplicação, pela Administração Pública, ...
A Obrigação do Adquirente de Imóvel Rural pela Reparação de Danos Ambientais Pr...
Bononomi, FernandaTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; Trata-se de pesquisa que visa a verificar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilização civil do adquirente de imóvel rural por danos causados pelos antigos proprietários. Para isso, o estudo divide-se em duas partes. Na primeira, estuda-se os reflexos no ordenamento jurídico da caracter...