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A intervenção do Amicus Curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos...
Silva, Sandoval Alves da; Alves, Camille de Azevedo; Nunes, Rebeca de PaulaSubmitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-06-06T17:17:08Z No. of bitstreams: 2 intervencao_amicus_curiae_silva.pdf: 187993 bytes, checksum: 10b47cdaf22d4f176a9ba0f6ddebfb4a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-06-06T19:47:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt...
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PE...
da Silva, Sandoval Alves; Alves, Camille de Azevedo; Siqueira, João Renato RodriguesO presente trabalho objetiva estudar a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho em irregularidades trabalhistas noticiadas à instituição. Adotou-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo e, como método de procedimento, a pesquisa bibliográfica. Verificou-se que o Ministério Público é uma instituição com poderes para formular ...