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A igualdade de género na organização da União Europeia: O papel do Instituto Eu...
Alves, Dora Resende; Lima, AngélicaAs questões de igualdade de género estão presentes na União Europeia desde cedo conhecendo hoje uma fase de concretização normativa mais sólida, ainda que não suficiente. Com base nos mais recentes relatórios da documentação de soft law da União, apresentam-se algumas considerações. Como sempre na integração comunitária, o equilíbrio entre as instituições foi determinante para a posição da UE. A Comissão Europe...
A ação por incumprimento: Uma garantia suficiente da integração europeia [comun...
Alves, Dora ResendeA ação por incumprimento configura-se como um dos instrumentos jurídico-processuais mais distintivos e inovadores do ordenamento jurídico da génese da União Europeia de hoje. Instituído desde os primórdios do projeto de integração, este mecanismo evoluiu de uma garantia de estabilidade económica para um verdadeiro instrumento de salvaguarda da constitucionalidade material dos Tratados. Ao longo de mais de sete ...
Patrimônio histórico e sustentabilidade: Como proteger o passado sem compromete...
Costa, Maurício Moura; Alves, Dora ResendeO património histórico representa um legado cultural essencial para a identidade coletiva e desenvolvimento social. [...]
O direito à saúde pública como direito fundamental na União Europeia: Acesso un...
Alves, Dora Resende; Cesar, Lívia RodriguesO direito à saúde é um pilar essencial das políticas públicas da União Europeia (UE) e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente ao ODS 3, que busca garantir vida saudável e bem-estar para todos. [...]
A interconstitucionalidade no direito da União Europeia: Desafios para a consol...
Everton, Marcelo Eduardo Costa; Alves, Dora ResendeA interconstitucionalidade descreve o entrelaçamento entre constituições nacionais e o direito da União Europeia, reconfigurando tanto a soberania quanto a proteção de direitos. [...]
Sabia que a União Europeia garante os direitos laborais de milhões de pessoas?
Alves, Dora Resende; Silva, Jean Oliveira daEste trabalho demonstra que a União Europeia (UE), exemplo de integração supranacional, une democracia, igualdade e direitos humanos, transcendendo aspectos econômicos para promover a inclusão social, direitos trabalhistas e proteção ambiental. [...]
Educação e sustentabilidade: Construindo um futuro consciente
Alves, Dora Resende; Escorel, Vera Cecilia JunqueiraO presente trabalho aborda de que forma e educação e a igualdade de género contribuem de forma positiva para a sustentabilidade, de modo a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Educação de Qualidade (ODS 4), de Igualdade de Género (ODS 5) e da Redução das Desigualdades. [...]
Apresentação do e-book da 2.ª edição da Semana da Sustentabilidade "GreenWave -...
Mota, Ana Sofia; Alves, Dora Resende; Albuquerque, Helena; Pacheco, Luís Paulo; Morais, PaulaVamos aqui falar de obra feita mas acima de tudo vamos falar de pessoas. [...]
Mostra de Pósteres do Mestrado em Direito
Alves, Dora Resende; Pacheco, Luís PauloApresenta-se trabalho em formato póster que resulta da atividade de Mostra de Póster do Mestrado em Direito (comunicação científica) em que foi salientado o uso da IA Generativa no Direito. [...]
O acesso aos documentos públicos por parte do cidadão europeu: Um direito ou um...
Alves, Dora Resende; Torrealba, LuísEm intenção de contributo numa perspetiva prática e atual sobre a matéria de direito de acesso aos documentos da prática administrativa local na aplicação do Direito Administrativo da União Europeia, apresentam-se considerações sobre o acesso à informação na União Europeia. Este é consolidado como um direito fundamental baseado na transparência e legislação, mas enfrenta desafios práticos relacionados com a des...