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O abuso do direito autoral
Souza, Carlos Affonso Pereira deSubmitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:05:21Z No. of bitstreams: 1 Carlos Affonso versao Final PROTEGIDO.pdf: 1715826 bytes, checksum: c8fcc3bfe1fed9d5e5d4d021c5f7a792 (MD5); Made available in DSpace on 2021-01-05T21:05:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Affonso versao Final PROTEGIDO.pdf: 1715826 bytes, checksum: c8fcc3bfe1fed9d5e5d4d021c5f7a792 (MD5) Previous issue date: 2009-03-20; The...
Lei anticorrupção: transparência e boas práticas
Kos, Drago; Garcia, Emerson; Tamasauskas, Igor Sant’Anna; Bottini, Pierpaolo; Ribeiro, Marcelo Stopanovski; Martinez, Ana PaulaA 27ª edição do Cadernos FGV Projetos aborda o tema “Lei Anticorrupção: Transparência e Boas Práticas.” A publicação conta com entrevista de Valdir Moysés Simão, ministro do Planejamento, e depoimentos de Carlos Zarattini, deputado federal e relator da Lei Anticorrupção, e Mário Vinícius Spinelli, ouvidor-geral da Petrobras. Enquanto Zarattini aborda a questão da segurança da normatividade da lei, Spinelli ress...
Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobr...
Souza, Carlos Affonso Pereira de; Moniz, Pedro de Paranaguá; Vieira Junior, Sérgio BrancoSubmitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-04-07T19:25:51Z No. of bitstreams: 1 neutralidade_rede_filtragem_souza.pdf: 775306 bytes, checksum: 4a5c6a33c54367f1648a8b17badfb670 (MD5); Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-04-08T11:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 neutralidade_rede_filtragem_souza.pdf: 775306 bytes, chec...
Responsabilidade civil na Internet: uma breve reflexão sobre a experiência bras...
Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, SérgioSubmitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-18T13:29:06Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_internet_lemos.pdf: 597559 bytes, checksum: eb879946eff7214940062613bb4c18f6 (MD5); Made available in DSpace on 2014-11-18T13:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_internet_lemos.pdf: 597559 bytes, checksum: eb879946eff7214940062613bb4c18f6 (MD5) Previous issue date: 2010
Laboratório de Experiências Didáticas
Porto, Antônio José Maristrello; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Oliveira, Fabiana Luci de; Lacerda, Gabriel; Falcão, Joaquim; Fabris, LígiaEscola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas
Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Le...
Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, Bruno; Moncau, Luiz FernandoDocumento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses dir...
Direitos autorais em reforma
Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Magrani, BrunoFord Foundation; Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que o...
Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrô...
Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Branco, Sérgio; Mizukami, Pedro Nicoletti; Maciel, Marília Ferreira; Varon, Joana; Magrani, BrunoComentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Três dimensões do cinema: economia, direitos autorais e tecnologia
Lemos, Ronaldo; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Maciel, Marília FerreiraFord Foundation; O cinema como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. 'Três dimensões do cinema' traz novas perspectivas para entender essas transformações, analisando como o mercado se organiza e suas condições de competição. Também são abordados os aspectos jurídicos dos direitos autorais na produção cinematográfica e a revolução nos modelos de negócio produzida pelo cinema nigeriano, indústri...
Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)
Branco, Sérgio; Souza, Carlos Affonso Pereira de; Lemos, Ronaldo; Moncau, Luiz Fernando; Mizukami, Pedro Nicoletti; Magrani, BrunoDurante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação da Internet. Ao contrário de outros países, que ao final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 adotaram legislações específicas para o tema, o Brasil, passados mais de 15 anos do acesso públic...