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The Erosion of the Portuguese Minimum Income Protection Scheme
Manso, Luis; Carmo, Renato Miguel; Oliveira, Maria Clara; Caleiras, JorgeWhile minimum income protection (MIP) is central on a European level, as demonstrated by the European Pillar of Social Rights, national policies display huge variations, reflecting different domestic guidelines and political and socio‐economic dynamics. The literature has shown that the adequacy of MIPs and their role in social protection systems varies significantly, not only between countries but also over ti...
Social Protection and Cash Transfers in Mozambique: Between international conse...
Oliveira, Maria Clara; Almeida Cravo, TeresaEste artigo examina a disseminação dos programas de transferência monetária e a sua aceitação, desde os anos 1990, como elemento-chave nas políticas globais de desenvolvimento económico e social e de redução da pobreza. Centrando-se no exemplo de Moçambique, que adotou precocemente uma medida deste tipo, o artigo analisa a relação entre organizações internacionais, agências de desenvolvimento, governo nacional ...
Mudanças e continuidades entre o Chile Solidario e o Ingreso Ético Familiar
Oliveira, Maria Clara; Gonnet, Cecilia OsorioEste artigo apresenta e discute os programas de transferência monetária condicionada implementadas no Chile, o Chile Solidario (2002-2013) e o Ingreso Ético Familiar (2013-presente), procurando identificar continuidades e diferenças entre as duas iniciativas. Tendo por base a literatura sobre mudanças em políticas públicas e, em particular, a tipologia proposta por Howlett e Cashore (2009), que distinguem entre...
Social Protection and Cash Transfers in Mozambique: Between international conse...
Oliveira, Maria Clara; Cravo, Teresa AlmeidaThis article examines the rise of cash transfer programs and their embrace, since the 1990s, as a central element in global public policy on economic and social development and poverty reduction. Focusing on the example of Mozambique, an early adopter of such programs, it analyses the relationship between international organizations, development aid agencies, national government and local agents in the field, i...
Social protection and cash transfers in Mozambique: Between international conse...
Oliveira, Maria Clara; Cravo, Teresa AlmeidaEste artigo examina a disseminação dos programas de transferência monetária e a sua aceitação, desde os anos 1990, como elemento-chave nas políticas globais de desenvolvimento económico e social e de redução da pobreza. Centrando-se no exemplo de Moçambique, que adotou precocemente uma medida deste tipo, o artigo analisa a relação entre organizações internacionais, agências de desenvolvimento, governo nacional ...