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Manufacturing pre-decisions : a comparative analysis of environmental impact st...
Rocha, Caroline Priscila Fan; Ramos, Tomás Barros; Fonseca, Alberto de Freitas CastroThe review of environmental impact statements (EIS), despite its relevance to impact assessment effectiveness, has received scarce scholarly attention. Few studies have gone beyond the realm of regulatory evaluations to understand the managerial meanders of the review process. This study evaluated the responsibilities, procedures, information inputs, and scope of EIS reviews within two environmental authorities...
Municipalização do licenciamento ambiental : uma síntese das pluralidades de ex...
Abreu, Emanoele Lima; Fonseca, Alberto de Freitas CastroO licenciamento ambiental, apesar de constituir um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, tem tido sua efetividade criticada, devido à morosidade dos procedimentos, falta de fiscalização, baixa participação pública, dentre mais. A municipalização do licenciamento ambiental é apontada como uma das potenciais soluções para o fortalecimento deste instrumento, visando o maior controle qu...
Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios ...
Abreu, Emanoele Lima; Fonseca, Alberto de Freitas CastroApesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste. O objetivo deste trabalho foi avaliar comparativamente experiências de municipalização do licenciamento ambiental em dois municípios no estado do Piauí (Teresina e Água Branca) e dois municípios no estado de Minas Gerais (Belo...
Privatizar ou não privatizar? Uma análise longitudinal dos serviços de abasteci...
Cabral, Lorena Soares Laia; Rodrigues, Erica Castilho; Fonseca, Alberto de Freitas CastroA privatização é frequentemente mencionada como uma potencial solução para os problemas dos serviços de abastecimento de água. Todavia, são raros os estudos sobre os reais impactos da privatização, sobretudo no Brasil. O objetivo deste trabalho foi comparar o desempenho dos prestadores públicos e privados no Brasil entre 2003 e 2013. A metodologia baseou-se na análise dos indicadores do Sistema Nacional de Info...
The use of administrative sanctions to prevent environmental damage in impact a...
Garcia, Luiz Carlos; Fonseca, Alberto de Freitas CastroScholars have long been highlighting the value of administrative sanctions in improving environmental policy enforcement. However, few studies have evaluated how such sanctions are implemented, particularly in the context of environmental impact assessments (EIA) and their respective follow-up programs. The main objective of this article was to evaluate how administrative sanctions have been used in EIA follow-...
Ouro Preto, água limpa : o abastecimento doméstico de água no epicentro do cicl...
Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Prado Filho, José Francisco doEste artigo aborda o abastecimento doméstico de água em Ouro Preto, MG, durante o ciclo do ouro. Nesta época, ocorreu um dos mais relevantes episódios do gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros no período colonial, no qual foi instaurado um primitivo sistema de licença de uso de águas, bem como uma legislação determinando a mineração como o uso prioritário. Neste contexto, procurou-se entender quais era...
Um importante episódio na história da gestão dos recursos hídricos no Brasil : ...
Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Prado Filho, José Francisco doNeste artigo, será evidenciada a existência de um importante episódio na história da gestão dos recursos hídricos no Brasil, ocorrido, durante o período colonial, nas minas de ouro de Minas Gerais. São apresentados os trabalhos de mineração e o modo como a água era utilizada nesses trabalhos. São apresentados, ademais, o controle que a Coroa portuguesa exerceu sobre o uso da água nessas minas e as conseqüências...
Licenciamento ambiental simplificado na região sudeste brasileira : conceitos, ...
Oliveira, Francysmary Sthéffany Dias; Prado Filho, José Francisco do; Rocha, Caroline Priscila Fan; Fonseca, Alberto de Freitas CastroO licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da região sudeste, de modo a en...
Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licencia...
Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Resende, LarissaO objetivo deste artigo foi analisar as boas práticas de transparência, informatização e comunicação social evidentes nos websites dos órgãos públicos estaduais e do distrito federal responsáveis pelo controle da avaliação de impacto e do licenciamento ambiental. A metodologia baseouse em análises de conteúdo dos websites dos 27 entes federados, com base em uma lista de verificação de 28 boas práticas. Foram id...
Reforming EIA systems : a critical review of proposals in Brazil.
Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Sánchez, Luis Enrique; Ribeiro, José Cláudio JunqueiraEnvironmental Impact Assessment (EIA) systems are under pressure in many countries, driven by a call for efficiency and streamlining. Such a phenomenon is particularly clear in Brazil,where, in the past fewyears, a number of influential associations put forward documents proposing significant changes to environmental licensing and impact assessment regulations. So far, there is no publicly available information...