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O desafio da celeridade processual penal na indeminização civil

Heitor, Marta; Antero Neto, Joel; Soares, Maria João; Costa Lopes, Miguel; Argyropoulou, Zoi


Violência em relações de intimidade: Clínica e Patologia Forenses

Costa Lopes, Miguel; Argyropoulou, Zoi; Logrado, Diana; Sardinha, Mário

Introdução: A violência em relações de intimidade (VRI) representa um grave problema de saúde pública e de direitos humanos a nível mundial.A VRI termina, por vezes, com a morte da vítima (mais frequentemente do sexo feminino), seja direta (homicídio) ou indiretamente (constitui fator de risco para o suicídio). De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna, relativos a 2018, verificaram-se 110 ...


Doenças Profissionais e a Medicina Legal (poster)

Costa Lopes, Miguel; Argyropoulou, Zoi; Rodrigues, Vanessa

A doença profissional é aquela que é contraída pelo trabalhador na sequência de uma exposição a um ou mais fatores de risco presentes na atividade profissional, nas condições de trabalho e/ou nas técnicas usadas durante o trabalho. A regulamentação do regime de reparação das doenças profissionais está contemplada na lei nº 98/2009, de 4 de setembro e a lista das doenças profissionais está contemplada no decreto...



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