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Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas di...

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz

iFood; Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial atenção ao contexto brasileiro. O ponto de partida da discussão foi a análise da abrangência e aplicação do termo ‘gig economy’ e da, ainda existente, falta de consenso entre os auto...

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Relatório de pesquisa: como e por que pesquisar a gig economy: oportunidades e ...

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz

iFood; Este relatório objetiva compartilhar os achados e desafios metodológicos encontrados na pesquisa “Futuro do trabalho e gig economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social”, desenvolvida pelo CEPI FGV Direito SP, descrevendo as nossas experiências ao pesquisar o trabalho na gig economy ao longo de mais de um ano de imersão no tema.

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz

iFood; Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. Dentre eles, destacamos os briefings temáticos publicados mensalmente entre dezembro de 2020 e novembro de 2021 que apresentam e mapeiam as questões fundamentais que compõem a grande discu...

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Policy paper: alternativas regulatórias para o presente e futuro do trabalho na...

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz

iFood; This policy paper is the result of the Research Future of Work and the gig economy, developed by the Center of Education and Research on Innovation (CEPI) of FGV Direito SP, and is dedicated to identifying problems and possible regulatory paths to face the challenges that mark the work in the gig economy. This document was prepared based on the Regulatory Impact Analysis model proposed in Decree No. 10,4...

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Position paper: gig economy e trabalho em plataformas no Brasil: do conceito às...

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz

iFood; Gig economy é um conceito ainda em construção, em contínua transformação, que vem sendo formulado em face das novas dinâmicas de trabalho instituídas pelas plataformas digitais e sobre o qual não há consenso na literatura. O termo não encontra correspondência exata na língua portuguesa, sendo possível encontrar diversas traduções, como economia sob demanda, economia de bicos ou economia freelancer. Por i...

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Liderança e inovação no direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica ...

Camelo, Ana Paula; Bícego, Bruno Ett; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias

A pesquisa "Liderança e Inovação no Direito: a emergência dos líderes de inovação jurídica em um setor em transformação" buscou conhecer o contexto da emergência e a atuação desses profissionais que passam a adquirir destaque no cenário de transformações que vêm alterando as dinâmicas e rotinas das organizações jurídicas. Buscou também entender o perfil desses profissionais, suas atribuições e quais habilidades...

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Nota técnica: resolução europeia sobre condições de trabalho justas, direitos e...

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz

iFood; O debate em torno da regulação do trabalho em plataformas digitais está no centro das atenções de diversos países. Em novembro de 2020, a Califórnia aprovou a "App-Based Drivers as Contractors and Labor Policies Initiative", conhecida como Proposition 22, regulando a relação entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas. Em maio de 2021, foi a vez da Espanha aprovar o Real Decreto-ley 9...

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Ensino por projetos em Direito: experiências na FGV Direito SP

Hirai, Cassia Nakano; Feferbaum, Marina; Silveira, Ana Carolina Rodrigues; Camelo, Ana Paula; Katano, Beatriz Yuriko Schmitt; Bícego, Bruno Ett

Neste documento são apresentadas as sínteses de 13 entrevistas realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2021 com o objetivo de registrar as principais características das discipli-nas de projetos multidisciplinares realizadas desde 2019 visando consolidar os aprendizados e de-safios com essa nova modalidade de ensino. Foram entrevistados(as) 18 professores e professoras da Escola de Direito de São Pa...

Date: 2022   |   Origin: Oasisbr

Briefing temático #4: questões regulatórias a partir do debate na Califórnia: a...

Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo

iFood; This thematic briefing analyzes the "App-Based Drivers as Contractors and Labor Poli-cies Initiative", known as Proposition 22 (Proposition 22 or, hereinafter, P22), and ex-plores the debate in California about the characterization of the existing legal bond between application drivers and delivery drivers and the platforms, such as Uber and Lyft. The P22 marks the controversy over definitions and types ...

Date: 2021   |   Origin: Oasisbr

Briefing temático #6: regulação espanhola do trabalho em plataformas digitai...

Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Klafke, Guilherme Forma; Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo

iFood; Este briefing temático analisa a Ley Rider, decreto-lei espanhol que regula o trabalho em plataformas digitais com foco nos serviços de entrega. Suas disposições trazem a presunção do vínculo de emprego entre entregadores e plataformas e inovam ao garantir ao trabalhador, independentemente do setor, o direito à informação em relação às regras e decisões tomadas com base em sistemas algorítmicos. Buscando...

Date: 2021   |   Origin: Oasisbr

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